05 de Outubro: 25 anos da Assembleia Estadual Constituinte
No dia 05 de outubro, 25 anos de sua consolidação da Lei Maior do Estado da Bahia
Na qualidade de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia o Deputado Estadual Coriolano Sales recebe a visita do Cardeal Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Lucas Moreira Neves, em 12 de janeiro de 1988. A foto é do site Taberna da História.
“Foi com muita honra que recebi o convite do Deputado Estadual Luiz Leal, exemplo de parlamentar ético e leal para conduzir a Coordenação de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte, composta de servidores qualificados do quadro da Assembleia Legislativa, dos contratados pelo Processo Seletivo em Convênio firmado entre a FAPEX/UFBA e os terceirizados contratados pela Empresa prestadora de serviços – TRASNSLAR, dentre outros colaboradores a serviço da Constituinte. Confesso aos baianos que foi um MARCO e um dos maiores desafios e privilégio profissional conduzir as atividades de recursos humanos da Assembleia Estadual Constituinte.
A filosofia para o sucesso dos trabalhos foi a formação de uma equipe coesa com princípios, conceitos, ética e disciplina para acontecer a Promulgação da Constituição do Estado da Bahia, no dia 05 de 0utubro de 1989. Se não fosse o zelo, a dedicação, a eficiência e o comprometimento da equipe técnica e administrativa que compôs o grupo, durante dia, noite, sábado, domingo e feriados, sob a liderança do Secretário Geral Deputado Sebastião Castro para a conclusão dos trabalhos, confesso a todos baianos que a Constituição não seria Promulgada no dia 05 de outubro de 1989 no Plenário da Assembleia Legislativa, pelo Presidente da Assembleia Constituinte Deputado Estadual Coriolano Sales que no assinar o primeiro exemplar da nova Carta Magna Estadual, ladeado pelo então governador Nilo Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado José Amando Mascarenhas, Senadores, Desembargadores, Prefeitos e Vereadores, dentre outras autoridades e um publico de mais de 1.500 pessoas que assistiram à sessão solene no Plenário da Assembleia Legislativa.
Não poderia deixar de citar e agradecer a belíssima cooperação dos Notáveis aos trabalhos: Marcelo Duarte, Edvaldo Britto, Joaquim Calmon de Passos, Mario Kertész, dentre outros ilustres notáveis. A Bahia já teve 5 (cinco) Constituições a de: 1891, 1937, 1945, 1967 e a última de 1989.
O Presidente da Constituinte, Coriolano Sales, encontrou nos versos do poeta português Fernando Pessoa – “Valeu à pena?/ Tudo vale a pena, /Se a alma não é pequena” a forma de transmitir o seu sentimento e a emoção ao declarar no dia 05 de outubro de 1989, em sessão solene na Assembléia Legislativa, promulgada a nova Constituição da Bahia. “Pela primeira vez na história política da Bahia – disse ele – realizou-se um processo aberto, franco e democrático na elaboração da Lei Maior do Estado”.
A Mesa Diretora da Assembleia Estadual Constituinte de 1989, foi composta pelos Deputados Estaduais: Coriolano Sales – Presidente; Antonio Menezes – 1º Vice-Presidente; Gerbaldo Avena – 2º Vice-Presidente; Osvaldo Souza – 3º Vice-Presidente; Sebastião Castro – Secretário Geral; Jurandy Oliveira – 1º Secretário; Daniel Gomes – 2º Secretário e Paulo Renato – 3º Secretário. Na Relatoria Geral o Deputado Sérgio Gaudenzi e os Deputados José Ronaldo, Luiz Braga e Henrique Sampaio foram relatores Adjuntos. O Presidente da Assembleia Legislativa na época era o então Deputado Estadual José Amando Mascarenhas.
Para conhecimento da sociedade, relaciono os nomes dos deputados constituintes que fizeram acontecer à realização da nova Constituição estadual da Bahia, com o suporte do pessoal técnico, notáveis e administrativo, promulgada em 05 de outubro de 1989: Alcides Modesto; Almir Araujo; Alcindo da Anunciação; Amabília Almeida; Antonio Honorato; Antônio Menezes; Carlos Alberto Simões; Cesar Borges; Clodoaldo Campos; Cobert Martins; Coriolano Sales; Cristovão Ferreira; Daniel Gomes; Ernani Rocha; Edgar Dourado; Edson Quinteito; Emiliano José; Edval Lucas; Eliel Martins; Eujácio Simões; Euvaldo Maia; Ewerton Almeida; Fernando Bastos; Fernando Daltro; Filadelfo Neto; Florisvaldo Carneiro; Galvão Filho; Galdino Leite; Gastão Pedreira; Gerbaldo Avena; Gerson Gomes; Henrique Sampaio; Horácio de Matos; Jaime Mascarenhas; Jayme Vieira Lima; Jayro Santo Sé; João Almeida; José Amando; João Lyrio; José Ramos; José Rocha; José Ronaldo; Jurandy Oliveira; Leônidas Cardoso; Luciano Santana; Luciano Simões; Luiz Braga; Luiz Cabral; Luiz Leal; Luiz Nova; Luiz Pedro Irujo; Luiz Humberto; Marcos Medrado; Mauricio Cotrim; Miguel Abrão; Misael Ferreira; Nobelino Dourado; Osvaldo Souza; Otto Alencar; Paulo Fábio; Paulo Maracajá; Paulo Renato; Pedro Alcântara; Ribeiro Tavares; Raimundo Caires; Raimundo Sobreira; Reinaldo Braga; Roberto Cunha Rubem Carneiro; Sebastião Castro; Sergio Gaudenzi e Vandilson Costa.
Neste epilogo, parabenizamos os heróis Constituintes que cooperaram e fizeram acontecer à promulgação da Constituição do Estado da Bahia em 05 de outubro de 1989″.
ALDERICO SENA – Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte – aldericosena@hotmail.com