12 de outubro: TJBA reafirma o compromisso no cuidado com as crianças
O Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, é mais que uma data comemorativa para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
É uma oportunidade de reafirmar o compromisso com o futuro dos pequenos, aqueles que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), têm até 11 anos de idade.
Dedicação do TJBA
O TJBA, sob a Presidência da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se dedica a promover iniciativas que garantam a proteção, o cuidado e o afeto que esse público merece.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), liderada pelo Desembargador Salomão Resedá, é a força motriz por trás dessas ações. ]
Assim sendo, a unidade desenvolve iniciativas que vão desde a educação e o lazer até o suporte psicossocial e o acolhimento por meio de programas de adoção.
Varas da Infância e da Juventude
Além disso, o Judiciário baiano conta com Varas da Infância e da Juventude, presentes na capital e em comarcas do interior, como Alagoinhas, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista.
Porquanto, essas unidades atuam na jurisdição em matéria cível, infracional e de execução de medidas socioeducativas.
Conheça algumas das ações:
Filhos São Eternos Bebês: incentiva a adoção e o apadrinhamento de crianças e adolescentes, especialmente os mais velhos, grupos de irmãos e aqueles com necessidades específicas de saúde.
Entregando a Esperança: tem como objetivo difundir informações e capacitar profissionais que atuam na entrega voluntária de crianças, além de promover reflexões sobre o tema.
Curso “Construindo Laços, Tecendo Famílias”: oferece capacitação para pretendentes à adoção cadastrados nas Varas do Estado da Bahia.
Jovens Protagonistas: em parceria com outras instituições, busca proporcionar a jovens acolhidos a oportunidade de participar de cursos preparatórios para o ENEM.
Curso de Capacitação em Depoimento Especial: baseado no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense para Magistrados do TJBA.
Caminhos para Implementação da Política Judiciária da Primeira Infância: explora boas práticas e experiências de Magistrados e Servidores do TJBA, no âmbito da Primeira Infância
Texto e imagem ilustrativa: Ascom TJBA.