Conselho Municipal de Educação empossa novos membros

Novos conselheiros foram empossados para compor o Conselho Municipal de Educação conforme determinação do Decreto nº 15.507/2013, de 20 de novembro, para um mandato de dois anos. Composto atualmente por 18 conselheiros titulares e 18 suplentes, o Conselho tem a finalidade de promover estudos, planejamento e orientação das atividades relacionadas ao Sistema Municipal de Ensino.

Edgard Larry, presidente do Conselho

De acordo com o presidente do Conselho, Edgard Larry, “é um momento de extrema importância para a educação, pela grande representatividade da sociedade no conselho. Temos plena certeza de que, com a participação de todos, continuaremos desempenhando as funções principais desse órgão, que é fiscalizar, legislar e acompanhar o desenvolvimento da educação no município de Vitória da conquista”.

Ricardo Marques

O secretário municipal de Educação, Ricardo Marques, aproveitou para falar sobre a satisfação de fazer parte do grupo de conselheiros pela primeira vez. “É uma honra muito grande participar de um dos conselhos mais importantes do município, pelo papel fundamental que desenvolve, em parceria com a sociedade, para melhorar a educação municipal. Vamos trabalhar unidos e de forma comprometida para dar continuidade ao belo trabalho que vem sendo desempenhado ao longo dos vinte anos do órgão”.

Lucas Hipólito

Representante das Associações de Moradores, Lucas Hipólito, está em seu segundo mandato como conselheiro titular e declara que se trata de um espaço aberto à sociedade. “As demandas são solicitadas a esse conselho que atua de forma comprometida para atender os anseios de toda uma coletividade. A educação passa por um processo de transformação contínua, e o conselho dá a oportunidade para a sociedade opinar sobre ações que podem elevar a qualidade da educação como vem acontecendo nos últimos tempos”.

Lenira Figueiredo

Pela primeira vez como conselheira, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista – COMDICA, Lenira Figueiredo, relata suas expectativas para o mandato. “A educação é uma área que faz parte da vida de todos. É um prazer enorme compor a equipe desse conselho, que conta com uma pluralidade de representantes da sociedade compromissados com a nossa educação”.

Conselho Municipal de Educação de Vitória da Conquista – O órgão foi criado em 12 de maio de 1992, pela Lei Municipal nº 648/92 e reformulado pela Lei Municipal nº 1.506/2008. É um órgão colegiado representativo da sociedade na gestão democrática da educação escolar. Integra o sistema municipal de ensino e vincula-se à Secretaria Municipal de Educação.

As atribuições do Conselho Municipal são normativa, consultiva, deliberativa, fiscalizadora e de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação, com competência para compatibilizar a política educacional do município, zelar pela qualidade do ensino, pelo cumprimento da legislação educacional, no âmbito de competência, e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação municipal. Pelo seu caráter normativo e deliberativo, o Conselho Municipal de Educação elabora normas complementares às leis e normas nacionais vigentes para o sistema municipal de ensino.