Audiência debate a Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará nesta sexta-feira, 17, às 19h, uma audiência pública com o tema “Valorização e Defesa dos direitos Humanos da Pessoa Idosa”, proposta pela vereadora Lúcia Rocha (DEM). A audiência discutirá a realidade do público idoso em Vitória da Conquista e em nosso país, e celebrará também as conquistas já realizadas.
O ano de 2018 passou a ser considerado o Ano da Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, através dos Estados Americanos (OEA), sendo também aprovado pelo Congresso e Senado Brasileiro (Lei 11/2018 ) . Neste ano também é comemorado os 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e os 15 anos da aprovação do Estatuto do Idoso.
No requerimento em defesa da audiência, o mandato da vereadora Lúcia Rocha afirma que “apesar dos direitos duramente conquistados na história, como a gratuidade da passagem e outros benefícios, os idosos ainda não são valorizados, principalmente quanto à proposta reforma da previdência”. A CMVC acredita na necessidade de discutir o tema para sensibilizar a comunidade e o poder público sobre a defesa dos idosos, e por isso, convida toda população para participar desta audiência.