Comissão de Prerrogativas da OAB amplia atendimento para a advocacia no Presídio Nilton Gonçalves
A Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção de Vitória da Conquista se reuniu no Conjunto Penal Nilton Gonçalves com o Diretor Alexsandro Oliveira Silva e o Coordenador de Segurança Antônio Jorge Araújo Lopes.
A partir de agora, advogadas e advogados poderão agendar atendimento virtual com os clientes que estiverem custodiados na unidade e também enviar documentos, a exemplo de procuração para colher assinatura, sem precisar se deslocar até o presídio. A unidade irá providenciar a assinatura do cliente e digitalização da mesma, em seguida, o documento será enviado à advogada ou advogado solicitante. Atestados de conduta carcerária também poderão ser solicitados através do atendimento virtual, só será necessário que a advogada ou advogado encaminhe a procuração junto a solicitação.
Os agendamentos e solicitações estão disponíveis em dias úteis, de segunda à sexta, das 9h às 17h e devem ser contactados pelos telefones:
Direção: (77) 99983-5028;
CRC: (77) 99192-3231 para certidões, documentos e situações de preso;
Serviço Social: (77) 98103-0728 para audiência e visita virtual.
Agradecemos imensamente a direção e coordenação do Presídio Nilton Gonçalves pela parceria e estreitamento de laços.
Comissão de Direito da Tecnologia e Informação realiza treinamento com membros da Diretoria
A Comissão de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Subseção de Vitória da Conquista se reuniu na sexta-feira (16.09) com membros da Diretoria, para realizar treinamento e alinhar perspectivas e andamento do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que entrou em vigor em Setembro de 2020 contando com alguns parâmetros de proteção de dados que precisam ser atendidos por empresas e órgãos públicos a partir de sua vigência.
Para que a execução do projeto seja o mais assertiva possível, é importante que toda a gestão e colaboradores da OAB Conquista estejam cientes de como funcionam todos os procedimentos.
Estiveram presentes o Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Informação, Dr. Luis Calazans, a vice-presidente, Dra. Luana Prado, a Dra. Tiana Ferraz, a Dra. Tauana Machado, a Dra. Miranda Bittencourt e Membros da Diretoria da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Presidente Dra. Luciana Silva, Dr. Fagner Guimarães. Dra. Daniella Miranda, e o Dr. Wendel Silveira.
OAB Conquista participa de Audiência Pública sobre criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé
A OAB Subseção de Vitória da Conquista, representada pelo Dr. José Nilton Neves, Presidente da Comissão do Direito Ambiental, pelo Dr. Rudival Maturano e pela Dra. Ana Júlia Paixão, participou na terça-feira (20.09), no Teatro Glauber Rocha da UESB, da Audiência Pública sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé, promovida pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente – INEMA, que contou com a participação de diversos setores da sociedade civil, autoridades da região sudoeste, do Ministério Público e de advogadas e advogados que atuam na área ambiental e na advocacia pública.
O comitê tem como objetivo o diálogo de interesse comum sobre a utilização da água e a preservação do Rio Catolé, por meio da atuação interinstitucional envolvendo o poder público, instituições de ensino e usuários de água representativos dos sete municípios que compõem a bacia hidrográfica, Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto, Nova Canaã e Vitória da Conquista.
Ação Solidária da Comissão de Direitos Humanos em parceria com a FASA arrecada itens de higiene pessoal para confecção de kits que serão distribuídos na ala feminina do Presídio Nilton Gonçalves
A OAB Subseção de Vitória da Conquista, em parceria com a LAGO-FASAVIC, promove ação solidária para a ala feminina do Presídio Nilton Gonçalves. O projeto é uma iniciativa da CDH com a Liga Acadêmica de Ginecologia e Obstétrica da FASA.
Contamos com o apoio e ajuda de todas e todos na arrecadação dos seguintes itens de higiene pessoal: absorventes, sabonetes, shampoo, condicionador, escova de dentes, creme dental, prestobarba e maquiagens, para confecção dos kits que serão distribuídos para mulheres do Presídio Nilton Gonçalves. As doações podem ser feitas na Sede da OAB Conquista até o dia 06 de Outubro.
Comissão de Sistema Penal e Segurança Pública e Comissão de Direitos Humanos participaram de reunião virtual para discutir possibilidades de realização de casamento coletivo no CPVC
Na quarta-feira do dia 21.09, a Comissão de Sistema Penal e Segurança Pública, representada pelo Presidente Dr. Murilo Cavalcante da Rocha com a Comissão de Direitos Humanos, representada pelo Presidente Dr. Rodrigo Santos Meira e pela Dra. Vitória Oliveira de Souza, participaram de uma reunião virtual com oficiais dos Cartórios de Registros de Pessoas Naturais de Vitória da Conquista-BA para discutir a possibilidade de realização de casamento coletivo no Conjunto penal Defensor Paulo Hortelio- CPVC. Ficando assim decidido que o casamento coletivo será realizado em Novembro deste ano.
“Realizar um casamento coletivo é uma forma positiva de buscar a reinserção social de detentos para que, no momento da liberdade, tenham uma família que lhes proporcionem afeto integral, apoio e solidariedade na transição de vida, na busca por um emprego e no acolhimento na sociedade.” Afirmou o Presidente da Comissão de Direitos Humanos Dr. Rodrigo Meira.
“Esse é um grande projeto que será realizado em parceira com a OAB Conquista, reforçando nossa busca pela paz no sistema, a devolução de dignidade do preso e suas famílias, bem como, o compromisso social da ordem para com a sociedade.” Completou a Dra. Vitória Oliveira de Souza.
Durante a reunião, também foi requerido pelo Presidente da Comissão de Sistema Penal e Segurança Pública prioridade para o atendimento de expedição de guias de sepultamento e certidão de óbito aos usuários da serventia, visando a agilidade destes documentos. A OAB Subseção de Vitória da Conquista segue em busca das melhorias de classe, do sistema penal e de toda a sociedade.