Ministério dos Transportes cria Grupo de Trabalho visando acordo com a ViaBahia

Acaba de ser publicada no Diário Oficial da União, a portaria 317 do Ministério dos Transportes, que cria o Grupo de Trabalho para apresentação de proposta de solução consensual para a concessão Rodovia BR-116 administrada pela VIABAHIA.

A comissão, presidida pelo Secretário Executivo do Ministério dos Transportes Rodoviários, o setor jurídico do Ministério dos Transportes, o Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, representantes da Concessionária ViaBahia e associações representando as demais partes interessadas.

O líder do Movimento Duplica Sudoeste, José Maria Caires, informa que já protocolizou requerimento pleiteando sua participação.

O Grupo de Trabalho tem a duração prevista para 30 dias.

O MOVIMENTO DUPLICA SUDOESTE defende acordo com a VIABAHIA, desde que, inicie imediatamente as obras, primeiro no Município de Vitória da Conquista e que no documento fique estabelecido a caducidade automática, irrevogável e irretratável, sem direito recurso, caso a VIABAHIA descumpra o que for repactuado.