OAB Conquista realiza inspeção nos parlatórios do Conjunto Penal de Vitória da Conquista
 A OAB – Subseção de Vitória da Conquista, representada pela Comissão de Prerrogativas, na pessoa de sua Vice-presidenta – Dra. Andreia Menezes, em conjunto com a Comissão de Sistema Penal e Segurança Pública, representada pelo Presidente – Dr. Murilo Cavalcante – Presidente da Comissão e pelo Dr. Helbert Lopes – membro da Comissão, estiveram realizando inspeção nos parlatórios do Conjunto Penal de Vitória da Conquista atendendo um pleito da advocacia criminal. Após a inspeção foi apresentado relatório à direção da unidade, a qual se comprometeu de imediato a regularizar os pontos apresentados como equipamentos com defeito e sem funcionamento. As comissões seguirão acompanhando as providências do Conjunto Penal. “É importante a realização das inspeções com regularidade, para que possamos assegurar o trabalho da advogada e do advogado criminalista no atendimento dos seus constituídos. Elaboraremos relatórios para que possamos tomar as devidas providências com base naquilo que encontramos de irregularidades.” Assegurou a Dra. Andreia Menezes, Vice-Presidenta da Comissão de Prerrogativas. |
OAB Conquista apresenta requerimento ao TJ/BA para implantação imediata da Vara de Execuções Penais em Vitória da Conquista: A OAB – Subseção de Vitória da Conquista, por meio da Comissão de Sistema Penal e Segurança Pública apresentou requerimento e solicitou audiência a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia – TJ/BA, para implantação imediata da Vara de Execuções Penais em Vitória da Conquista-BA. A Vara do Júri e Execuções Penais congregadas, reúnem inúmeras dificuldades como carência de servidores e material, acúmulos de atribuições de única Magistrada para duas Varas, ausência de espaço físico, demandas diversas e urgentes, tanto das Execuções Penais como das Varas do Júri. Reflexos estes sentidos na baixa qualidade jurisdicional, penalizando a advocacia, a segurança pública e toda sociedade. O presidente da Comissão de Sistema Penal e Segurança Pública, Dr. Murilo Cavalcante ressaltou: “Estamos na reta final desta especial conquista e acreditamos que o Tribunal de Justiça da Bahia, sensível a esta demanda, nos próximos dias dará uma importante vitória para a advocacia e para toda sociedade conquistense.” |
Projeto “Cultura Pop Rua” conta com a presença da OAB Conquista: A OAB – Subseção de Vitória da Conquista, representada pela Comissão de Direitos Humanos, participou do Projeto: Cultura Pop Rua, voltado à população em situação de rua de nosso município. Trata-se de um projeto articulado junto à organizações da sociedade civil, movimentos sociais, grupos independentes, instituições de ensino superior e Prefeitura Municipal, buscando garantir o acesso ao esporte, cultura e lazer. A iniciativa tem como base o Decreto nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a população em situação de rua. |
OAB Conquista recebe proposta de projeto do Programa Acolha, em prol de acolher refugiados em Vitória da Conquista: A OAB – Subseção de Vitória da Conquista, por intermédio de sua presidente Dra. Luciana Silva, recebeu o Dr. Victor Dutra e Pedro Gomes, Co-fundador e Coordenador do Projeto ACOLHA que tem se empenhado em reunir voluntários para promover acolhimento, integração e incentivado à autonomia de refugiados afegãos residentes em Vitóriada Conquista. A Dra. Luciana Silva conheceu o projeto, demandas e necessidades apresentadas e se comprometeu a analisar a possibilidade de apoio Institucional da OAB Conquista. Acreditamos que é apenas o início de um importante diálogo em prol do fortalecimento dos direitos, acolhimento e integração dos refugiados em nosso município. |
Inauguração da Sede de Delegacia do CRO/BA conta com a participação da OAB Conquista: A OAB – Subseção de Vitória da Conquista, representada pelo Secretário Geral – Dr. Fagner Guimarães e pela Dentista do Consultório Odontológico de nossa sede – Dra. Yllana Oliveira, estiveram presentes na solenidade de inauguração da sede própria da Delegacia do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, em Vitória da Conquista, com o descerramento da placa de inauguração pelo Presidente do Conselho – Dr. Marcel Lautenschlager Arraiaga, o Delegado – Dr. Pedro Luis Breda e demais Conselheiros do CRO-BA. |
OAB Conquista realiza Campeonato Interno de Futebol com advogados inscritos na Subseção: Aconteceu no espaço ACAF, o Campeonato Interno de Futebol da OAB – Subseção de Vitória da Conquista. Na oportunidade, os times formados por advogados, disputaram o troféu e mostraram suas habilidades como atletas. A OAB Conquista, parabeniza os colegas advogados que formaram os times do Campeonato 2023 pela disponibilidade e empenho na representação da nossa Subseção. |