BNDES prorroga prazo para edital que leva banda larga para 1.400 escolas
Com a chamada Escolas Conectadas, Banco adiciona instrumento não reembolsável aos programas de apoio com recursos do FUST.
Expectativa é que sejam beneficiados cerca de 500 mil alunos.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou até o dia 25 de junho de 2024 a chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas. Com o valor de R$ 66 milhões, o edital tem o objetivo de conectar 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, reforçando a estratégia do governo federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital nas regiões com menores índices de conectividade.
Os recursos para a chamada são provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
As diretrizes da iniciativa foram construídas com os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e aprovação submetida ao Conselho Gestor do FUST. Das quase 1400 escolas públicas beneficiadas, 76% estão nas regiões Norte e 24% no Nordeste, divididas em três lotes: 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.
Escolas a serem conectadas com recursos da seleção pública:
O edital prevê a contratação das propostas divididas nas modalidades de implementação – solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas e serviço de conexão e manutenção por 24 meses; e de monitoramento, com o desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.
Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valor de até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis.
No caso da modalidade de monitoramento, o valor do contrato previsto no edital é até R$ 3 milhões, e que entidades sem fins lucrativos sejam os proponentes.
O critério de seleção será o menor preço e, o prazo de execução, 36 meses.