CBHRC discute estratégias de fiscalização e preservação da bacia

Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC) discute estratégias de fiscalização e preservação do ecossistema da bacia.

Membros do comitê abordaram a importância das unidades de conservação em encontro na cidade de Belo Campo

A 51° Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC) reuniu, na última semana, membros e convidados para debater as consequências do desmatamento, a importância dos projetos de reflorestamento e educação ambiental, além da apresentação das principais atividades ambientais do município de Belo Campo, e uma das 24 cidades que fazem parte do território de identidade do sudoeste baiano. 

Tadeu Jesus Silva, presidente do Comitê, abriu o evento agradecendo a presença de todos e enfatizando a missão e importância da atuação do órgão: “O objetivo das reuniões do comitê é debater o que acontece ao longo do leito da bacia. É um espaço aberto onde a sociedade civil, os usuários e o poder público expressam o que acontece na sua realidade, fazem os encaminhamentos, as deliberações, discussões sobre os conflitos”.

Nas reuniões itinerantes do Comitê fica evidente a diversidade de características de cada região no território baiano. Sandro Nascimento, membro representante do poder público do comitê e coordenador de meio ambiente de Belo Campo, apresentou projetos de preservação e conscientização que já dão bons frutos na conservação dos recursos ambientais da região. As ações foram consideradas pelas outras instituições presentes, como a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), um exemplo de inspiração para outros municípios.

O coordenador também sinalizou a importância da parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para ações de fiscalização na exploração e uso de águas do Rio Gavião, um dos afluentes da Bacia do Rio das Contas. “Belo Campo faz divisa com a barragem de Caraíbas e de Anagé e nós temos muitas demandas daquela região. Apesar de estarmos acima da barragem, temos a questão do uso da água pela barragem, na fruticultura com o plantio de manga, por exemplo, além da pecuária. Temos também uma demanda de alguns subleitos de mineração nos leitos de rios que são afluentes do Rio Gavião e, aqui, nós buscamos o apoio técnico do Inema para regulamentar e administrar da melhor forma possível esse trabalho na área da caatinga”, explicou Sandro.

Um recurso importante apresentado pelo biólogo Ricardo Jucá Chagas, professor da Uesb e representante da sociedade civil do Comitê, é a preservação e criação de novas Unidades de Conservação na Bahia. “Elas são fundamentais dentro dos objetivos do comitê porque a vegetação íntegra serve não só para amenizar os efeitos climáticos do calor, mas para captação, purificação e retenção das águas. Essa vegetação é fundamental para a questão hídrica, é o suporte da biodiversidade. Temos espécies raras, algumas que só existem no estado da Bahia e, muitas que estão no âmbito da bacia”. 

O turismo ambiental também é outro argumento apresentado pelo biólogo: “A criação de Unidades de Conservação também promove espaços de lazer qualificados, de educação, de pesquisa científica e cria um ambiente onde a gente possa ter a manutenção da vida na melhor qualidade possível. Isso gera benefícios para toda sociedade, tanto às presentes, quanto para sociedades futuras que vão precisar de um clima melhor, de água, da biodiversidade, porque ela é estratégica para o desenvolvimento do futuro do Brasil”, reforçou Ricardo. 

Dando coro à fala de Ricardo sobre a importância da atuação do comitê na preservação da bacia, o presidente Tadeu Jesus, em nome de todos presentes, reforça a importância do fortalecimentos das vozes que falam em nome do órgão e alerta: “Uma das pautas que se destacaram e já vem sendo evidenciada em reuniões anteriores do comitê é a necessidade de uma revisão para a ampliação de vagas na participação de membros no comitê em todos os segmentos”. Tadeu informa que a possibilidade será avaliada e explica o motivo da temática apresentada nas reuniões: “Nós temos mais de 90 cidades beneficiadas ao longo de toda a bacia e a quantidade de vagas que temos hoje não corresponde à realidade de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas. Temos que unir forças”. 

Sobre os Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas da Bahia

Você já ouviu falar no “Parlamento das Águas”? Os Comitês de Bacias Hidrográficas são exatamente isso, espaços onde representantes dos poderes públicos, usuários de água e sociedade civil se reúnem para discutir e deliberar  sobre como gerenciar de forma sustentável e justa os recursos hídricos das bacias hidrográficas. 

A Bahia é composta por 14 Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas e 01 Comitê Interestadual de Bacia Hidrográfica (localizada nos estados da Bahia e Minas Gerais e faz parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco). 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC)  foi criado pelo Decreto nº 11.245 de 17 de outubro de 2008 e possui 60 membros, entre titulares e suplentes.

Durante o ano, são realizadas 04 plenárias ordinárias para que os representantes discutam sobre assuntos relacionados à água. Todas as pautas são discutidas de forma democrática, buscando o melhor para todos e as reuniões são sempre abertas à população que queira participar.

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