Encontre informações sobre a Gestão de Documentos no Guia Oriente TJBA
Dúvidas sobre o arquivamento e o desarquivamento de documentos e processos físicos? Ou sobre a migração deles e digitalização? O “Guia Oriente TJBA” instrui magistrados e servidores sobre como realizar esses serviços, de forma prática. No tópico “Gestão de Documentos”, são apresentadas as etapas necessárias e/ou documentações importantes, links úteis, contatos, bem como os responsáveis pela unidade que atua com o tema.
Para enviar processos judiciais e/ou administrativos e guardar no Arquivo Central do TJBA, a unidade judiciária deve observar certas etapas, como verificar se o processo é realmente passível de arquivamento, ou seja, se já teve o seu trâmite finalizado pela unidade. Além disso, deve-se consultar a Tabela de Temporalidade de Documentos e preencher, obrigatoriamente, o formulário de solicitação de arquivamento de documentos, disponível no Sistema GAD (Gestão de Arquivamento e Desarquivamento).
Já os interessados em desarquivamento deverão se dirigir às unidades para formalizar o pedido.
No caso da migração e da digitalização de processos físicos (1º Grau), o Núcleo Unijud Digital é o responsável para prestar todo o auxílio. O passo a passo para a formalização dessas demandas está no Guia Oriente.
Acesse: tjba.jus.br/guiaoriente.
Guia Oriente TJBA – Está em conformidade com a Resolução nº 521, de 18 de setembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a política de gestão da inovação no âmbito do Poder Judiciário. Esse recurso é um facilitador para o cotidiano dos magistrados e dos servidores do TJBA. Nele, é possível acessar, de modo rápido, uma variedade de informações que simplificam as tarefas diárias. Além disso, oferece a conveniência de solicitar serviços e consultar procedimentos em poucos cliques.
Para encontrar o Guia no site oficial do TJBA, basta ir ao topo da página, clicar na aba “Portais do PJBA” e, em seguida, selecionar “Primeiro Grau”. Você será redirecionado ao Portal do Primeiro Grau, onde na página principal, à esquerda, está disposto o ícone do “Guia Oriente”, ou digite tjba.jus.br/guiaoriente.