TRE-BA prepara urnas eletrônicas para eleições
TRE-BA inicia na próxima segunda-feira preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais 2024
Procedimento consiste em inseminar as urnas eletrônicas com os dados dos eleitores e dos candidatos às eleições, conferir seu pleno funcionamento e lacrar os equipamentos.
O cronograma completo das cerimônias de carga e lacração das urnas, na Bahia, está disponível aqui.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia dará início, na próxima segunda-feira (23/09), ao procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024.
Assim sendo, a previsão é que essa etapa das eleições finalize no dia 03 de outubro, em todos os cartórios eleitorais do estado e que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação.
Em Salvador, a preparação dos equipamentos acontecerá no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá.
Cerca de 5.440 equipamentos serão preparados pelas 19 zonas eleitorais da capital.
Já no interior do Estado, o procedimento obedece cronograma definido por 180 zonas eleitorais, que cobrem 416 municípios da Bahia.
Passo a passo
A carga da urna eletrônica consiste em inserir no equipamento as mídias preparadas utilizadas na geração de mídias.
Principalmente, contendo softwares, número, nome e foto dos(as) candidatos(as) às eleições, bem como a relação de eleitores e eleitoras por seção eleitoral.
Assim sendo, na ocasião, as mídias de resultado, utilizadas para o armazenamento dos votos depositados nas urnas, também são introduzidas no equipamento.
Após receber os dados, as urnas são conferidas, seu pleno funcionamento é atestado e, então, o equipamento recebe lacres de segurança assinados pelo(a) Juiz(a) Eleitoral.
Cerimônia pública
Foram convidados para a cerimônia de carga e lacração, por meio de edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-BA por cada zona eleitoral, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, além dos partidos políticos, federações e coligações.
Demais interessados também podem participar do evento.
Integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais
De acordo com o Artigo 37 da Resolução TSE 23.673/2021, durante a cerimônia, as entidades fiscalizadoras presentes poderão verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados em urnas eletrônicas.
Candidaturas pendentes de julgamento
Entretanto, conforme o Artigo 16-A da Lei 9.50497, a Lei das Eleições, o candidato cujo registro de candidatura esteja aguardando julgamento de recurso terá seu nome mantido na urna eletrônica.
Portanto, enquanto estiver sob essa condição, fica a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro no Tribunal Superior Eleitoral.
Porém, considerando que os julgamentos no âmbito do TRE-BA foram encerrados no último dia 16.