SEMDES orienta estudantes sobre participação no programa Pé-de-Meia

Jovens de 14 a 24 anos, que cursam o Ensino Médio regular em escolas pública, podem participar da primeira etapa do Programa Pé-de-Meia, lançado recentemente pelo Governo Federal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), o objetivo desse programa é incentivar estudantes de baixa renda na permanência e conclusão da última etapa da Educação Básica, servindo como uma espécie de poupança para esses alunos.

Para participar do Pé-de-Meia, não é preciso realizar inscrições, sendo somente necessário que o jovem esteja matriculado em um dos três anos do Ensino Médio até abril de 2024; possua Cadastro de Pessoa Física (CPF); e faça parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, pelo menos desde janeiro de 2024. 

Os estudantes que cumprirem com os requisitos serão identificados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio de uma avaliação na base de dados das redes de ensino e do Cadastro Único.

Ao ser constatado que o estudante cumpre todos os critérios, automaticamente, a Caixa Econômica Federal vai abrir uma conta digital no nome do aluno, que poderá ser acessada em qualquer agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Segundo a Semdes, com base no informe nº 36 do Cadastro Único, do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os jovens aptos receberão o incentivo financeiro de oito parcelas no valor de R$200, por cada mês do ano letivo concluído com frequência escolar mínima de 80%. Também faz parte do pacote uma parcela única no valor de R$1.000, por aprovação em cada ano do Ensino Médio. Além disso, há mais uma parcela de R$200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

A pasta ainda destaca que, de acordo com as orientações do MDS, os estudantes, a partir dos 16 anos, que fazem parte de famílias unipessoais, não poderão participar do Pé-de-Meia, mesmo que sejam beneficiários do Bolsa Família. Além disso, para ter direito ao programa e possuir a abertura da conta digital, o estudante precisa ter CPF. Caso já possua, o número deve ser informado na escola onde está matriculado. Em situação de não haver esse registro, o estudante precisa tirar o documento e informar os dados onde estuda. Para mais informações sobre como ter o Cadastro de Pessoa Física, acesse o link. 

A cada ano, os jovens inscritos no Pé-de-Meia podem ter um incentivo de até R$ 3 mil. Além disso, podem reingressar ao programa caso cumpram com todos os critérios novamente. Ao final do Ensino Médio, o valor arrecadado pode atingir até R$ 9.200. O pagamento incentivo de frequência já tem a primeira parcela prevista para ser paga entre os dias 26 de março e 7 de abril. 

Segundo a Semdes, algumas situações podem acarretar no desligamento do discente, impedindo que ele participe do benefício no ano seguinte. Como exemplo, a pasta destaca as seguintes situações: caso o estudante ou sua família deixem de receber o Bolsa Família; deixem de ser de baixa renda ou sejam excluídas do cadastro único; ou o estudante forme uma família unipessoal.

Em caso de dúvidas ou para mais informações sobre o programa Pé-de-Meia, a orientação é que os estudantes e suas famílias se informem na rede local de ensino, especialmente na instituição de ensino onde estudam, e nos canais do Ministério da Educação. Em caso de dúvidas relacionadas ao Cadastro Único e ao Bolsa Família, os estudantes podem entrar em contato com a Coordenação de Renda e Cidadania pelo telefone (77) 3429-9437.