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A corrupção extrapolou todos os limites no Brasil

Na análise do cientista político José Álvaro Moisés, a corrupção extrapolou os “níveis normais” no Brasil, o que fragiliza sensivelmente a democracia. “Os acontecimentos recentes mostram distorções e focos de corrupção que põem a ‘qualidade’ da democracia em xeque”, critica o diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) e autor de Democracia e Confiança – Por Que os Cidadãos Desconfiam das Instituições Públicas? (Edusp, 2010).

Crise das instituições democráticas

“As tensões entre Judiciário, Legislativo e Executivo, inclusive as crises interna corporis desses poderes, apontam para déficits importantes no funcionamento das instituições democráticas. Isso explica, em parte, os índices elevados de desconfiança dos cidadãos. Mecanismos centrais da democracia estão sendo bypassed (ignorados, contornados) por atores que querem manter seu poder fora de qualquer limite constitucional. Esse abuso de poder afeta a legitimidade democrática. Lamentável, nesse sentido, são os episódios envolvendo um ex-presidente em suposta tentativa de influenciar o STF no julgamento do mensalão ou a suposta inação do procurador-geral da República diante de denúncia da Polícia Federal envolvendo o senador Demóstenes Torres. O desgaste das instituições é evidente e mostra que estamos longe de ter estabelecido o império da lei.

Papel da oposição

“A dinâmica entre situação e oposição está funcionando mal. A ideia de que o interesse público move essa contraposição desapareceu – e a quase totalidade de partidos e suas lideranças está mais preocupada em se salvar do mar de lama das denúncias do que em oferecer alternativas para a sociedade. Quase podemos dizer que a oposição desapareceu no Brasil, descontada a ação parlamentar cujo limite é o tamanho de suas bancadas no Congresso Nacional. Os partidos de oposição estão de costas para a sociedade civil e raramente dialogam com as pessoas comuns. O cenário é paradoxal.

Os partidos e a governabilidade

“Parte dos analistas políticos pensa que os partidos são uma garantia de governabilidade, pois votam quase tudo o que os governos querem. Mas na democracia a governabilidade não diz respeito apenas ao que quer o Executivo. O Parlamento, como representação da diversidade social e política da sociedade, tem papel decisivo. Em anos recentes, porém, os partidos se orientaram apenas para a conquista ou manutenção do poder, atraídos pelos incentivos institucionais do presidencialismo de coalizão. Quase todos os partidos migraram para o centro, tornando indistinguível a diferença entre eles, o que deixa os eleitores sem referência para orientar o voto e minimizar os custos informacionais da participação democrática. As pessoas pouco sabem sobre o que está em jogo nas disputas políticas.(Juliana Sayuri, O Estado de S. Paulo)