ADPF lança campanha “Brasil: País rico é País sem corrupção!”
Preocupada com o aumento desordenado do desvio de dinheiro público e com a deformação das políticas sociais, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) lança a campanha permanente “Brasil: País rico é País sem corrupção” que pretende intensificar a luta da PF em combate aos crimes de colarinho branco. “O custo da corrupção representa todo o dinheiro que deixa de ser aplicado no país em atividades produtivas, políticas públicas, segurança, saúde, educação, moradia etc. Quanto maior a omissão no controle dos desvios de recursos, maior será o prejuízo para os brasileiros”, alerta o presidente em exercício da ADPF, Bolivar Steinmetz.
O presidente também afirma que a segurança pública é uma política transversal que deve garantir os direitos do cidadão e os interesses para o bem comum da sociedade. “Políticas públicas que não saem do papel, programas sociais que não chegam à população, falta de investimento nas áreas de saúde, educação e segurança, além da própria fragilidade dos órgãos públicos. Esses são algunsdos problemas resultantes do crescimento da corrupção que assola o país, deslegitima os governantes e gera custos sociais inigualáveis. Não basta o governo controlar os gastos, cortar recursos, é preciso investir em mecanismos de fiscalização”, conclui Bolivar.
De acordo com a associação, um País sem miséria passa necessariamente pela luta sem trégua contra a impunidade. A ideia da campanha é trabalhar junto aos podere Executivo, Legislativo e Judiciário promovendo reuniões, debates e participandode audiências públicas com o intuito de reforçar o combate à corrupção. O objetivo é mostrar que o desvio de recursos públicos não deve fazer parte dosistema público do país. “A corrupção precisa ser vista como uma disfunção. Queremos mostrar que ela afeta o sentido de igualdade, prejudica a confiança dos cidadãos, deslegitima as instituições e gera custos sociais irreparáveis”, explica o diretor de Comunicação Social da ADPF, Marcos Leôncio.
Seminário contra a Corrupção
Representantes das entidades classistas e sindicais enumeraram diversos problemas enfrentados pelas carreiras que buscam investimentos para o aprimoramento da administração pública. Eles estiveram reunidos nesta quarta-feira, 7, no seminário ServiçoPúblico de Qualidade: O desafio do combate à corrupção, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, emBrasília.
A primeira palestra foi com o perito criminal federal Eurico Montenegro que apresentou o “Caso Banestado”, uma das nvestigações mais emblemáticas no país sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Segundo ele, “o montante de autuações fiscais decorrentes desse caso chegou a R$ 8 bilhões. Foi a maior remessa ilegal de recursos para o exterior já realizada no país”, explicou o perito.
Segundo o presidente da União dos Advogados Federais Públicos do Brasil (UNAFE), Luis Carlos Palácios, existem 122 advogados em todo o País, exclusivos para atuar em ações populares, civis públicas e execuções de créditos das decisões do Tribunal de Contas da União. Apenas em 2010, R$ 491 milhões foram recuperados aos cofres federais. Palácios ressalta, no entanto, que o valor recuperado no combate à corrupção representa apenas 7% dos valores desviados. “Os números demonstram que para uma atuação minimamente compatível com a força do crime organizado que assalta os cofres públicos, isto é, criminosos inseridos dentro do aparato estatal, a AGU deve ser dotada de prerrogativas, estrutura física e material ajustadas à complexidade das suas atribuições”,destaca.
A última palestra foi dodelegado de Polícia Civil Rodrigo Pereira Larizzate destacando a importância de uma Polícia de Estado. Os dados apresentados são preocupantes. Cerca de R$ 82 bilhões de recursos públicos são desviados por ano no Brasil. Entre 2010 e 2011o Brasil caiu quatro posições e ocupa o 73º lugar na lista com 183 nações elaborada pela Transparência Internacional. De acordo com Larizzate, “a Polícia de Estado necessita de investimentos para combater a mazela que assola a sociedade”, complementou.
Após o debate, as entidades concluíram que a percepção sobre corrupção cresce entre a sociedade enquanto os investimentos nos órgãos de controle diminuem. “As entidades propõem a valorização das carreiras públicas responsáveis pela prevenção e o enfrentamento da corrupção pública, inclusive com a criação de Índice de Governança e Integridade Estatal para Combate à Corrupção – IGIECC. O objetivo é continuar tentando um diálogo com o governo com essa finalidade”, conclui o diretor da ADPF, Marcos Leôncio.
Participaram do evento representantes dos delegados e peritos de Polícia Federal, policiais do Distrito Federal, advogados públicos da União, auditores federais de Controle Interno da CGU e auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil e do Trabalho.