Mercados, farmácias, hotelaria, locação de veículos. O universo de necessidades do cidadão é muito grande e tudo implica em consumo. A partir desta terça-feira (15), a defesa dos direitos do consumidor está na palma da mão, com o aplicativo para android lançado pelo Procon-BA durante as comemorações do Dia Mundial do Consumidor.

Agora, todos podem registrar reclamações em tempo real, inclusive enviando fotos, obter informações ou ainda descobrir onde fica e qual o caminho para o posto mais próximo do órgão. Na ocasião, também foi divulgado o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que lista as empresas que mais recebem queixas na Bahia.

Segundo o coordenador técnico e administrativo do Procon-BA, Felipe Vieira, a denúncia pode ser anônima, mas se o consumidor informar o e-mail terá retorno da reclamação. Ele ressalta que o aplicativo é uma ferramenta a mais para o exercício da cidadania.

“O Procon procura a efetividade da proteção ao consumidor, e a sanção que mais dói para o empresário é no bolso. O órgão aplica multas e também pode suspender a atividade, caçar o registro ou até mesmo tirar a empresa do mercado por não ser uma boa fornecedora”, enfatiza Vieira.

Para ser baixado com segurança, o aplicativo do Procon-BA está disponível no Play Store. Basta pesquisar por ‘Proconba mobile’ e a opção para a instalação aparece. O artista plástico Marcos Buarque aprovou a iniciativa. Ele diz que esta é mais uma ferramenta para fortalecer os direitos do consumidor. “Com certeza vou instalar e indicar para outras pessoas. Todo mundo deve ter acesso a essa ferramenta, principalmente hoje em dia. Sempre aparece um produto com validade vencida. Vale a pena baixar o aplicativo”.

Consumidor e advogado, Murilo Guimarães também aprovou. “Achei bastante interessante e conveniente. O consumidor está sujeito a sofrer abusos e, muitas vezes, procura um advogado que indica justamente o ingresso com a denúncia no Procon. [Por meio deste] contato direto com os órgãos de fiscalização, ele pode solucionar mais rapidamente [o problema]”.

Cadastro de Reclamações Fundamentadas

Para conhecer o cadastro e saber se a empresa com a qual pretende se relacionar está entre as que mais receberam reclamações na Bahia, basta acessar o site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). De acordo com o diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon, Lucas Meneses, o cadastro utiliza informações do banco de dados do órgão, onde são registradas todas as reclamações referentes aos fornecedores. “Nós averiguamos se essas reclamações têm ou não fundamento, e as incluímos nesse cadastro”, explica. A ferramenta reúne as empresas que mais violam os direitos do cidadão, e também as que mais solucionam os problemas. “O objetivo do cadastro não é punir o fornecedor, mas educar”, ressalta o diretor.

Foto: Carol Garcia/GOVBA