Incra Bahia abre seleção para vagas em assentamentos

A partir desta terça-feira (13/8) começam as inscrições para o preenchimento de 170 vagas, em quatro novos assentamentos, do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), na Bahia.

Até o dia 27 de agosto, os interessados podem efetivar a sua participação, tanto de modo presencial, como pela internet.

Locais das vagas

As vagas estão nos municípios de Paulo Afonso, Canudos, Lajedo do Tabocal e Maracás.

Ao todo, são quatro processos seletivos que irão contemplar famílias de trabalhadores rurais baianos com um lote de terra e as políticas públicas próprias do programa.

Para isso, o interessado precisa estar com a inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Editais

Os editais estão disponíveis na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A plataforma também é o local em que devem ser realizadas as inscrições pela web, mas apenas durante o período das inscrições presenciais.

Além do CADÚnico, o interessado precisa ter uma conta gov.br, com a senha em mãos e ainda um e-mail ativo para receber informações acerca do andamento do processo seletivo.

Inscrições

O horário de atendimento para a realização da inscrição presencial será sempre das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, de 13 a 27 de agosto.

Quem pretende se inscrever para uma das 69 vagas do assentamento Três Irmãos/Santa Rita, em Paulo Afonso, deve se dirigir ao Sindicato dos Eletricitários, na rua Marechal Floriano Peixoto, 936, no Centro.

Para os 50 lotes em Canudos, a participação no certame pode ser garantida no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município, na avenida Euclides da Cunha, s/n, Centro.

Já as inscrições para os 51 lotes dos municípios de Lajedo do Tabocal e Maracás serão efetuadas em um único local, no anexo à Secretaria de Agricultura de Lajedo do Tabocal, na rua Arthur Gomes, s/n, Centro.

Nesse município, o assentamento Encontro das Águas disponibiliza 31 lotes. Em Maracás, o assentamento Mãe Maria dispõe de 20 lotes para o processo seletivo.

As inscrições pela internet são feitas pelo seguinte link: O link para http://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar/selecao-familias/editais

Critérios de pontuação

A classificação do candidato depende da pontuação obtida.

Mas, conta a comprovação de residência no município em que está localizado o assentamento ou em municípios vizinhos, conforme a definição do IBGE.

E quanto mais tempo de residência, mais pontos são recebidos.

Mas, mediante comprovação, aumenta a pontuação quem tem experiência no trabalho no campo, como também, a mulher que é chefe de família.

E acampados que, anteriormente, foram cadastradas na PGT têm sua pontuação elevada.

Documentação

Os candidatos devem apresentar os documentos exigidos pelos editais, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação civil com foto., podendo ser RG, CTPS ou CNH.

É essencial comprovar o estado civil: solteiro, casado, união estável ou viúvo.

A omissão nesse quesito pode levar à exclusão do processo seletivo.

O candidato ainda precisa apresentar os documentos oficiais dos demais membros da unidade familiar.

Etapas

Após as inscrições, o processo seletivo conta com as fases de análise de documentação e de classificação.

Em ambas as etapas são publicadas duas listagens, sendo uma preliminar e outra definitiva, com prazos específicos para os possíveis recursos dos candidatos.

Após a listagem de classificação final, os selecionados serão incluídos na Relação de Beneficiário (RB) do assentamento e estão aptos a assinar o Contrato de Concessão e Uso (CCU) do lote.

E ainda podem contratar a modalidade inicial de apoio à produção do Crédito Instalação do Incra.

Somente após a emancipação do assentamento, ou seja, quando a comunidade é autossuficiente do ponto de vista social e econômico, o agricultor poderá solicitar o Título de Domínio.

Assessoria de Comunicação Social do Incra na Bahia