Audiência pública em Vitória da Conquista discutirá criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Catolé Grande
A audiência vai ser realizada na próxima terça-feira, 20, às 9h, no auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista.
Uma audiência pública vai ser realizada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no próximo dia 20, para finalizar o processo de constituição do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Catolé Grande.
O edital de convocação para realização da audiência foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira, 7, após o MP oficiar o Inema reforçando a necessidade de implantação do Comitê.
O Ministério Público estadual vai participar da audiência por meio da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, com sede em Vitória da Conquista.
Segundo a promotora de Justiça Karina Cherubini (foto), o MP vai acompanhar a elaboração dos atos preparatórios, e, na audiência, vai fazer parte da mesa de trabalho, juntamente com um membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e um representante da sociedade civil.
A mesa deve elaborar o documento conclusivo da audiência pública, embasado em todas as discussões, conforme consta do edital. A realização da audiência integra o procedimento de criação do Comitê, que foi inicializado em 2015.
A iniciativa para a criação do Comitê surgiu em 2015, como parte do programa “Todas as Cores pelo Rio Catolé”. O programa tem como objetivo a preservação do Rio Catolé Grande por meio da atuação interinstitucional envolvendo o MP, poderes públicos municipais e estadual, instituições de ensino e usuários de água representativos dos sete municípios que compõem a bacia hidrográfica, Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto, Nova Canaã e Vitória da Conquista.
Redator: Ian Reis. Estagiário de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA2927)