Bacia do Rio Catolé reúne municípios interessados

Formação do subcomitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Catolé será discutida em reunião no MP

Será realizada no próximo dia 16 de junho, às 15 horas, uma reunião do Ministério Público estadual com representantes dos municípios de Vitória da Conquista, Barra do Choça, Planalto, Itapetinga, Caatiba, Itambé e da sociedade civil para tratar da formação do subcomitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé. O encontro acontecerá na Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente, com sede em Vitória da Conquista.

Alguns requisitos para a formação do subcomitê já foram discutidos em reunião que contou com a participação de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O órgão destacou, em nota técnica encaminhada ao MP, que existe a viabilidade legal da criação do subcomitê. Ressaltou, porém, que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos determina que as ações dos Comitês de Bacia Hidrográfica em rios de domínio dos Estados, afluentes a rio de domínio da União, como é o caso do Rio Catolé, que é afluente do Rio Pardo, sejam desenvolvidas mediante articulação da União com Estados, visando a definição de estratégias de fortalecimento da gestão de recursos hídricos e implementação de seus instrumentos nas bacias de rios da União