Bahia executou mais de 95% dos recursos da Lei Paulo Gustavo: R$ 292,4 milhões

Com R$ 3,9 bilhões executados nas 27 unidades da Federação e em 5.398 municípios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da história do Brasil.

O estado e os 417 municípios da Bahia executaram 95,2% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura.

Foram R$ 292,41 milhões, entre R$ 212,68 milhões para o setor audiovisual e R$ 79,73 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais.

Um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
 

No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 99,6% dos recursos transferidos foram executados.

Um total de R$ 117,68 milhões para o audiovisual e R$ 41,83 milhões para as outras áreas.
 

Já no recorte por municípios, 90,4% dos recursos transferidos foram aplicados.

A maior fatia ficou com a capital, Salvador, com R$ 17,22 milhões para o audiovisual e R$ 6,72 milhões para outras iniciativas (R$ 23,94 milhões no total).

Outros municípios de destaque no estado foram Feira de Santana, que executou um total de R$ 5 milhões para produções culturais, e Vitória da Conquista, com R$ 2,63 milhões.
 

“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“A cultura está diariamente na vida dos brasileiros.

Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, completa a ministra.
 

“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo.”

MARGARETH MENEZES
Ministra da Cultura
 

NACIONAL — Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 94,9% dos recursos transferidos.

Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país.

O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.
 

“O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos.

A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso.

O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, diz a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.
 

PARTICIPAÇÃO — Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política.

Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.
 

REGIÕES — No quantitativo, a região Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,45 bilhão.

Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 103,81 milhões.

Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% já foram executados.

A região Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilhão recebidos e 96,2% executados.

Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93% de execução).
 

Clique e acesse todas as informações do Painel de Dados da LPG
 

ESTADOS —

As 27 unidades da Federação somadas receberam mais de R$ 2,02 bilhões em recursos da Lei Paulo Gustavo.

Acrescidos os rendimentos, o programa disponibilizou R$ 2,18 bilhões — dos quais 97,5% foram executados.

Do total, 24 estados e o Distrito Federal executaram mais de 90% dos recursos. Espírito Santo, Paraná e Goiás são os destaques, com utilização integral dos recursos.
 

O Espírito Santo utilizou R$ 43,6 milhões em projetos de audiovisual e outras áreas, em valores que levam em conta o que foi repassado, adicionado aos rendimentos.

Sete municípios capixabas ainda reverteram recursos das contas da LPG para o estado, situação que se repetiu em outras unidades da federação.

O Paraná também utilizou integralmente os R$ 108 milhões disponíveis, assim como Goiás, que aplicou todos os R$ 72,5 milhões.
 

Também os estados do Piauí, Amazonas, São Paulo e Tocantins consolidaram uma execução de 99,8% dos valores disponíveis (repasses, mais rendimentos).

São Paulo foi o estado que mais utilizou recursos: R$ 381,17 milhões.

Já o Amazonas executou R$ 54,71 milhões, o Piauí, R$ 45,51 milhões, e o Tocantins, R$ 27,56 milhões. Apenas Mato Grosso (88,8%) e Rondônia (22,4%) executaram menos de 90% dos recursos.
 

MUNICÍPIOS — Ao todo, 5.398 dos 5.570 municípios brasileiros (98,1%) receberam recursos que, somados, chegaram a R$ 1,8 bilhão.

Desse total, 81,4% das cidades (4.396) utilizaram mais de 80% dos recursos disponíveis.
 

CAPITAIS —

Entre as capitais, 25 das 27 cidades executaram mais de 90% dos recursos. Rio Branco, Curitiba e Vitória são os destaques, com a execução praticamente integral dos recursos disponíveis para projetos audiovisuais e de outras áreas.

Rio Branco utilizou totalmente os R$ 4,49 milhões, enquanto Curitiba executou R$ 15,6 milhões e Vitória, R$ 3,45 milhões.

Maior cidade do país, São Paulo utilizou 90,8% do total disponível (recursos e rendimentos), o equivalente a R$ 87,46 milhões.
 

SALDO —

Após o encerramento do prazo para a execução dos recursos, em 31 de dezembro de 2024, o saldo remanescente teve que ser restituído até 15 de janeiro deste ano.

Os entes federativos terão até agosto para concluir o relatório de gestão final e apresentar o documento de prestação de contas.
 

“O investimento permitiu não somente apoiar, mas recuperar e fortalecer um motor econômico e social vital para o Brasil”

HENILTON MENEZES
Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC
 

ADESÃO —

Em 2023, o Ministério da Cultura trabalhou para que a adesão à Lei fosse a máxima possível e garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. Já em 2024, a pasta atuou para que os entes federados executassem os valores até 31 de dezembro, a data limite.
 

RETORNO —

Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, os resultados refletem o impacto transformador dos investimentos culturais no Brasil. “O investimento permitiu não somente apoiar, mas recuperar e fortalecer um motor econômico e social vital para o Brasil”, afirmou.
 

Um exemplo é a cidade do Rio de Janeiro, que contou com R$ 51,52 milhões disponíveis para execução. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo no município revelou o impacto significativo da política.

Para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno foi de R$ 6,51, o que demonstra a capacidade do setor cultural e da economia criativa para impulsionar a atividade econômica local.
 

A LEI —

A Lei Paulo Gustavo viabilizou o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Levando-se em consideração o valor disponibilizado, de R$ 3,86 bilhões e os rendimentos no fundo de investimento do Banco do Brasil, R$ 4,14 bilhões foram destinados à cultura. Símbolo de resistência da classe artística, a lei foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor.
 

É uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu o caminho para a plena execução da Lei.

Após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados, municípios e Distrito Federal pleiteassem a verba.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República