Bahia recebe mais de R$ 116 milhões para transporte de estudantes de áreas rurais
Total é 30,29% maior do que o repassado em 2022 e beneficia 595,25 mil estudantes baianos.
Em todo o país, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar transfere R$ 800 milhões e contempla 4,36 milhões de alunos.
O Pnate tem o objetivo de apoiar o transporte dos estudantes por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e o Distrito Federal –
Transferência
Igualmente o Governo Federal transferiu para a Bahia, em 2024, R$ 116,59 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
O valor beneficia 595,25 mil estudantes baianos residentes em áreas rurais.
O investimento é 30,29% superior ao repasse de R$ 89,48 milhões feito ao estado em 2022.
O Pnate tem o objetivo de apoiar o transporte desses estudantes por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e o Distrito Federal.
Os valores são transferidos em duas parcelas anuais, usualmente em março e agosto.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio ou outro instrumento.
Uso dos valores
Os valores são usados no custeio de despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica.
Tais como em freios, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber.
Sobretudo da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública.
Servem, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
O cálculo do total destinado às Unidades da Federação é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade.
INFOGRÁFICO | O Pnate apoia o deslocamento de estudantes em todas as unidades da Federação.
Nacional
Em todo o país, o Pnate transferiu, em 2024, R$ 799,5 milhões para estados, municípios e Distrito Federal, beneficiando 4,36 milhões de alunos que vivem em áreas rurais.
Os três estados que receberam os maiores aportes são Bahia (R$ 116,5 milhões e 595,25 mil alunos beneficiados), Pará (R$ 90,3 milhões e 438,3 mil alunos) e Ceará (R$ 76 milhões).
Competências
O FNDE é responsável por transferir os recursos aos entes federados, avaliando e monitorando a execução do Pnate.
Também faz a análise dos processos de prestação de contas.
Já os Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são responsáveis por fiscalizar o transporte escolar.
ComunicaBR
Os dados sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e outros programas sociais estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo.
Além de dados sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, a atualização mais recente da plataforma traz dados de programas e iniciativas como o Pronampe.
Assim como, covos mercados abertos para o Agro, Saúde na Escola, SAMU, MOVER e Programa Nacional do Livro e do Material Didático.