Brasil tinha 8.600 obras com recursos federais paradas em 2022, segundo TCU
Ao todo, 2.688 faziam parte do Programa de Aceleração do Crescimento. Nova edição do PAC quer retomar empreendimentos abandonados.
O Brasil encerrou o ano de 2022 com 8.600 obras paralisadas, de um total de 21 mil projetos. É o que mostra análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os dados se referem somente a empreendimentos custeados pelo governo federal.
Das obras paralisadas, 2.688 fazem parte das duas primeiras versões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Até a elaboração do diagnóstico pelo TCU, as obras inacabadas do PAC já tinham demandado mais de R$ 5 bilhões de recursos do orçamento da União.
Com a nova versão do programa lançada em agosto, o governo quer retomar os projetos interrompidos.
Segundo Patrícia Sampaio, professora da FGV Direito, concluir as obras abandonadas pelo caminho é positivo, mas a iniciativa deve ser criteriosa, de modo que se evite o desperdício de dinheiro público.
“Cada caso tem que ser analisado na sua individualidade, mas considerando os investimentos que já têm sido feitos e considerando na origem que havia uma necessidade pública que justificou o início de uma obra, em princípio soluções juridicamente adequadas que permitam o término da obra vão ao encontro do dever de eficiência administrativa e do bom gasto dos recursos públicos”, avalia.
De acordo com o TCU, em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou 12 pontos percentuais, passando de 29%, para 41%, em 2023.
Segundo o órgão, o cenário é reflexo de falta de coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação pelo governo.
O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) defende a retomada das obras que, segundo ele, vão contribuir para melhoria da infraestrutura do país e, também, para o crescimento da economia.
“Além de retomar as obras, o PAC vai contribuir com o crescimento econômico, porque vai acionar a economia. Então, a vantagem é esta: não só retomaremos as obras, como faremos crescer a economia”, acredita.
PAC 3
O novo PAC prevê investimentos públicos e privados em infraestrutura da ordem de R$ 1,7 trilhão. Além de retomar obras paralisadas, o governo vê no programa uma oportunidade para geração de empregos, desenvolvimento regional e aquecimento de setores da economia.
Fonte: Brasil 61