Câmara celebra Dia do Advogado

Por iniciativa do mandato do vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove nesta quinta-feira (28), às 19h, Audiência Pública para celebrar o Dia do Advogado, comemorado em 14 de agosto, bem como os 15 anos de implantação do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Segundo o autor do evento, o advogado é um profissional de suma importância para a defesa dos direitos do cidadão e para a consolidação da democracia no país, daí a importância de homenagear a categoria e debater os avanços e dificuldades enfrentados por esses profissionais na Comarca de Vitória da Conquista.

Na oportunidade, serão celebrados os 15 anos de implantação do curso de Direito da Uesb, uma conquista que ajudou a transformar Vitória da Conquista em importante polo educacional, contribuindo, ainda, para o dinamismo econômico e social do município.

Para compor a mesa, foram convidados o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gutemberg Macedo; o reitor da Uesb, Paulo Roberto; representante do Centro Acadêmico de Direito da Uesb; representante dos ex-alunos do curso, Dr. Luiz Frederico Rêgo; representante dos professores que participaram da fundação do curso, juiz Manoel Augusto Figueira; o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), representando a Assembleia Legislativa; e o palestrante Dr. Valdir Ferreira Júnior, que falará sobre os 25 anos da Constituição Cidadã.

Na oportunidade, a Câmara vai entregar placas de Moção de Aplauso a vários profissionais da área do Direito, entre eles, a professora Dra. Marilza Nascimento, pela publicação do livro “Memória e história: a constitucionalização dos direitos sociais no Brasil”, e o professor e advogado, Dr. Eduardo Viana, pelo livro “Criminologia”.

Sessão Especial celebra Dia do Corretor de Imóveis

A sessão vai celebrar do Corretor de Imóveis, comorado no dia 27 de agosto, e debater a necessidade de mudança na legislação que trata do “Coeficiente de Uso do Solo”

Com o objetivo de comemorar o Dia do Corretor de Imóveis e debater os principais problemas que a categoria enfrenta em Vitória da Conquista, a exemplo da necessidade de mudança na legislação que regulamenta o “Coeficiente de Uso do Solo” no município, a Câmara Municipal promove sessão especial nesta sexta-feira, 29, às 8h30, com a presença de várias autoridades.

Para o vereador Andreson Ribeiro (PcdoB), autor do requerimento, Vitória da Conquista se consolidou como importante polo comercial e de prestação de serviços, principalmente nas áreas de educação e saúde, e registra dinamismo no setor de construção civil, com a presença de grandes e médios empreendimentos imobiliários. Esse crescimento, segundo o vereador, é benéfico para a cidade, mas resulta no surgimento de algumas demandas que necessitam da atenção do poder público. Dessa forma, a sessão, além de homenagear os Corretores de Imóveis, cuja data é comorada no dia 27 de agosto, vai debater a necessidade de mudar a legislação que trata do coeficiente de uso do solo, tendo em vista os casos de proximidade territorial que acabam inviabilizando a construção em determinadas áreas.

Foram convidados para participar dos debates, o presidente estadual do Creci-BA, Sr. Samuel Arthur Prado, o delegado regional do Creci-BA, Dalmir Bandeira, um representante do Crea, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção da Bahia (Sinduscon), Carlos Henrique Oliveira Passos, e o Conselheiro da Região Sudoeste, Luciano Alves Bomfim, o representante dos construtores individuais, Geddel Couto, e a representante da Prefeitura Municipal, a secretária de Infraestrutura do Município, Dra. Débora Cristiane Teixeira Rocha.