Câmara Municipal de Vitória da Conquista apresenta balanço das atividades realizadas em 2023

Durante o ano de 2023, os 21 vereadores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizaram diversos feitos, como 46 audiências públicas, que trataram de temas como a votação do Piso Salarial da Enfermagem, estratégias para combater a seca no município, prestação de contas ao Governo Municipal, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e até comemoração e discussão de datas significativas, como o Outubro Rosa, a Consciência Negra e os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

No total, 180 projetos de lei foram aprovados, sendo que 31 destes foram de autoria da Prefeitura Municipal. Dentre os projetos aprovados, destaca-se a aprovação do Projeto de Lei 15/23, que autorizou o Poder Executivo a contratar linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). O projeto foi votado na Casa do Povo e promete investir na revitalização e urbanização de avenidas e ruas da cidade.

Teve ainda de 1908 indicações enviadas para a prefeitura com o objetivo de solicitar investimentos na infraestrutura geral da cidade, como implantação de creches, instalação de postos de saúde, aquisição de postes de iluminação, etc.

Ademais, os 48 projetos legislativos que foram aprovados na Casa abrangem diversos âmbitos, no intuito de satisfazer demandas feitas pela comunidade conquistense.

Ainda no ano de 2023, 127 requerimentos, 230 moções, 208 pareceres, 106 normas sancionadas foram produzidas pelos vereadores a fim de atender diversas exigências do mandato.