Candidatos “Ficha Suja” podem não serem empossados

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, espera que os eleitores levem em consideração as “consequências” de optar por candidatos “ficha suja”, segundo afirmou em entrevista nesta sexta (5).

A dois dias da votação, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado no TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do tribunal sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos.

De acordo com Cármen Lúcia,  os que impetraram recurso no TSE são candidatos que já tiveram o registro indeferido pelo juiz de primeiro grau e pelo tribunal regional eleitoral do estado. Portanto, segundo ela, são grandes as chances de que o registro de candidatura também seja rejeitado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

“Se ele [candidato] já teve decisão em uma ou duas instâncias – o juiz eleitoral indeferiu, ele foi ao TRE, e o TRE indeferiu – ele vem ao TSE. Estando contrário a uma diretriz, provavelmente ele vai perder. Isso é importante que os eleitores tenham em mente”, disse.

Para a ministra, a tentativa do candidato de recorrer “é legítima, é direito dele”. Mas, segundo Cármen Lúcia, a consequência do voto “também é preciso ser considerada pelo próprio eleitor”. Segundo ela, se vetado pelo tribunal, o eleito poderá não tomar posse.

A ministra ressaltou ainda que muitas vezes o político que recorre está perdendo e quer postergar um resultado negativo. Ela comparou o esforço dos políticos ficha suja em reverter a impugnação da candidatura a uma partida de futebol. Segundo a ministra, a lentidão do Judiciário em concluir julgamentos se deve, em parte, ao excesso de recursos.

“É como um jogo de futebol. Quem está perdendo não quer que o jogo acabe. Quem tá ganhando diz: ‘Ô seu juiz, como é que é? Está demorando’. É o mesmo jogo. Quem está perdendo, tem o pedido indeferido. Ele continua entrando com recurso, com cautelar. Quem está com pedido deferido, coligação ou partido que eliminou o adversário, está querendo que acabe”, declarou.

“E acho que houve um momento de cansaço, em que se alegava muito que as pessoas não acreditavam que poderia haver punição. Acho que isso está sendo superado desde a Lei da Ficha Limpa. Nesse ponto, a lei cumpriu um papel social”, disse a ministra.

As eleições municipais ocorrem em meio ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do mensalão, suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, 22 dos 37 réus do processo já sofreram condenações na análise de quatro tópicos da denúncia.

Indagada se o mensalão poderia ter algum efeito nas eleições municipais, a ministra afirmou: “Acho que a Lei da Ficha Limpa foi mais bem trabalhada [no sentido de orientar o voto pela ética] fez esse papel. Acho que o Brasil está caminhando nessa tendência em geral na política.”

Para a ministra, há “um cansaço” que gera um tipo de comportamento contrário à ética. “Chega-se a um ponto em que há uma reação. Essa reação eu acho que no Brasil aconteceu”, afirmou.

Energia e tropas
Sobre a eventualidade de uma queda de energia – nesta semana, “apagões” atingiram vários estados e o Distrito Federal –, a ministra afirmou que manteve reuniões com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e operadoras de telefonia para garantir energia elétrica e o funcionamento dos meios de comunicação.

Ela afirmou ainda acreditar que o envio de tropas federais aos municípios com risco de violência durante as eleições deverá garantir que o pleito ocorra sem transtornos. “Temos o uso de forças federais, temos ainda a Polícia Federal, que tem atuado de maneira muito séria e isso sempre ajuda muito”, afirmou.