Caravana: Procon-BA vistoria 33 estabelecimentos comerciais em Conquista
A ação integra a Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) no Sudoeste.
Trinta e três estabelecimentos comerciais, localizados em Vitória da Conquista, território Sudoeste da Bahia, foram fiscalizados pelo Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), nessa terça-feira (26).
A ação integra a Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com oferta de diversos serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade.
Até esta quinta-feira (28), a fiscalização segue nos centros comerciais do município para verificar práticas abusivas contra os consumidores e conscientizar a população sobre os direitos relacionados ao mercado de consumo.
Durante a ação, os agentes do órgão da SJDH entregam o Código de Defesa do Consumidor para orientar os fornecedores e consumidores na oferta de produtos e serviços.
Na primeira etapa, foram fiscalizados diversos segmentos como perfumarias, sapatarias, lojas de bolsas, moda masculina, feminina e infantil, óticas, cafeterias, lanchonetes e sorveterias.
“Nossa ação visa orientar os consumidores e fornecedores sobre boas práticas na oferta de produtos e serviços. As equipes estão nas ruas para garantir que os moradores de Conquista e região possam ter os seus direitos respeitados e preservar a harmonia no mercado de consumo”, afirma o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
Serviços – Como parte integrante das ações da SJDH, a Caravana de Direitos Humanos disponibiliza diversos serviços gratuitos em parceria com outros órgãos municipais e federais e entidades da sociedade civil. Os atendimentos acontecem na quarta (27) e quinta-feira (27), das 9h às 16h, com a oferta gratuita de 2ª via do RG e Certidão de Nascimento; emissão do Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF); orientação ao/à consumidor/a, através do Procon-BA; serviços de saúde (preventivo, avaliação nutricional, medição de pressão arterial, glicemia e testes de Infecções Sexualmente Transmissíveis); Serviços de água e energia, através da Embasa e Coelba; e muito mais. Estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos, mediante retirada de senha.
Parceiros – Participam desta edição, as secretarias estaduais de Saúde (Sesab); de Educação (SEC); de Administração (Saeb); Trabalho, Emprego e Renda (Setre); Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Planejamento (Seplan); de Segurança Pública (SSP/Instituto Pedro Mello/Sprev); Fundação Pedro Calmon (FPC); Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; da Secretaria Municipal de Saúde; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); Tribunal Regional do Trabalho (TRT5); Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba); Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (ARPEN); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Universidade Aberta da Terceira Idade (Uati).