Casamento homoafetivo chega a Vitória da Conquista

Trajadas com vestes africanas que evidenciavam suas convicções religiosas, em meio a aplausos e ovações efusivas, Rosilene dos Santos Santana e Eliana Souza Santos saíram da cerimônia civil que as tornou, oficialmente, casadas. Foi o penúltimo dos nove casamentos agendados para a manhã desta quinta-feira, 7, no Fórum João Mangabeira. Por outro lado, foi o primeiro casamento  homoafetivo realizado em Vitória da Conquista.

De acordo com informações do Grupo Gay da Bahia (GGB), foi também o primeiro com essas características no interior do estado. “Para nós, foi um marco”, comemora Rosilene. “É mais uma prova de que nós existimos e vamos continuar lutando, até vencer”. E o que seria, exatamente, essa vitória? Rosilene tem a resposta: “É podermos dizer que nos amamos e que somos uma família como qualquer outra”.

Ações pioneiras – Para o Governo Municipal de Vitória da Conquista, o fato foi um avanço, mas não exatamente uma surpresa. A Administração dispõe de um setor específico, ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e destinado exclusivamente a discutir e desenvolver políticas públicas voltadas para  o assunto.

Não à toa, estiveram presentes à cerimônia os secretários municipais Miguel Felício, de Desenvolvimento Social, e Edwaldo Alves, de Governo. “O casamento é um avanço, um fato a ser comemorado”, resumiu Felício.

O assessor técnico de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual, Danilo Bittencourt, comemora os recentes avanços nas leis brasileiras que permitiram o casamento entre Rosilene e Eliana. “Antes os homossexuais tinham 73 direitos constitucionais que lhes eram negados. O casamento era um deles”, explica. Ele destaca, ainda, o fato de Vitória da Conquista já ter sido pioneira em uma série de atividades direcionadas a dar visibilidade à luta da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Políticas de governo – Nesse caso, uma das principais foi o decreto municipal nº 14.273/2012, por meio do qual a Prefeitura garantiu o uso do nome social a travestis e transexuais em todos os órgãos da Administração Municipal direta e indireta, autarquias, fundações e na Rede Municipal de Ensino. Foi uma ação pioneira no interior da Bahia, vista antes somente nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari.

Além disso, em novembro de 2012, a cidade sediou o III Encontro de Travestis e Transexuais da Bahia. Promovido pela Associação de Travestis de Salvador (Atras), com apoio do Coletivo de Diversidade Sexual Finas e da Assessoria Técnica de Políticas de Diversidade Sexual da Prefeitura, o evento contou com a participação de 80 travestis e transexuais .

Segundo Danilo Bittencourt, a principal ação do Governo Municipal foi ter encampado a luta da população LGBT, levando-a para o âmbito institucional “Conseguimos trazer as demandas do movimento social para transformá-las em políticas de governo”, sintetiza.