Combate à corrupção é um dos temas do próximo Encontro Nacional do Judiciário

Nos dias 5 e 6 de novembro, será realizado, em Aracaju, o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento vai reunir os presidentes dos 91 tribunais do Brasil para a definição das Metas Nacionais do Judiciário para 2013.

A pauta do combate à corrupção e da improbidade administrativa serão os grandes destaques desta edição.A preocupação com o tema em questão ficou mais latente depois do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, realizado em junho deste ano pelo CNJ, onde juristas concluíram que os mecanismos fiscalizadores utilizados atualmente não são suficientemente satisfatórios.

“Se o Judiciário começar a julgar ações de improbidade e corrupção de forma mais eficiente, mais célere, a sociedade passará a confiar mais nas instituições políticas e na própria Justiça, que está dando uma resposta aos anseios da população”, defendeu o conselheiro do CNJ Gilberto Martins, para quem a definição da nova meta será um marco para a Justiça brasileira.

Neste mês de outubro, em uma reunião preparatória para o Encontro, o CNJ avaliou 62 propostas enviadas pelos tribunais brasileiros após o Seminário de Probidade, dentre as quais, 11 foram escolhidas para compor as metas relacionadas à probidade e à corrupção. ‘Fortalecer a unidade de controle interno na Corte’, sugestão enviada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, está entre as selecionadas pelo CNJ, assim como ‘desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos’, proposta pelo Tribunal de Justiça do Paraná, e ‘instituir Código de Ética no Tribunal’, sugerida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O objetivo das metas, que são estabelecidas anualmente pelos presidentes dos tribunais – desde 2009 – é aprimorar o atendimento da Justiça em todo Brasil. Em contrapartida, o Poder Judiciário ganha em agilidade, transparência e credibilidade.

Prova disso são os números do último balanço, que demonstra o julgamento de 88% da quantidade de processos que ingressaram na Justiça no primeiro semestre deste ano.Consideradas importantes para a celeridade e eficiência do Judiciário, duas das metas gerais desempenhadas em 2012 serão mantidas.

A Meta 1, que determina o julgamento de quantidade maior de processos à espera de uma decisão do que os que estão em fase de conclusão (já julgados e ainda não cumpridos) e a Meta 2, de julgar, até 31/12/2013, pelo menos 90%, dos processos distribuídos em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais e no 2º Grau da Justiça Estadual.

Texto: Ascom