Combate ao uso de álcool e drogas ao volante

Entre os dias 25 e 30 deste mês, o Sest Senat promove a Semana de Mobilização para Combate ao Uso de Drogas e Álcool nas Estradas. Mais de 140 unidades em todo o país vão promover atividades de conscientização para os motoristas com palestras, distribuição de material informativo em blitze, contracheques e receituários, ações durante as aulas dos mais diversos cursos, veiculação de mensagens na internet, em rádios e jornais locais, entre outras.

O objetivo é desestimular o uso de substâncias que comprometam a capacidade de percepção, os reflexos, a habilidade de controlar o automóvel, a coordenação motora e outras consequências que a ingestão de álcool e drogas pode causar para quem pegar a direção.

A mobilização do Sest Senat segue em consonância com as ações desenvolvidas pelo governo federal. Em junho deste ano, o Ministério das Cidades lançou mais uma campanha de trânsito do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada – Um pacto pela vida). Com o slogan “Motorista, álcool e drogas podem fazer da sua viagem um caminho sem volta”, o órgão quer reduzir significativamente o número de acidentes de trânsito.

Em 2010, foram mais de 42 mil vítimas fatais no trânsito brasileiro. Com uma frota correspondente a 3,1% (2.414.721) dos 77,8 milhões de veículos registrados no país, os caminhões estão envolvidos em 21% dos acidentes com mortes. O Ministério das Cidades divulgou que, de 1996 a 2010, o número de acidentes envolvendo caminhões (56,8%) foi o terceiro que mais evoluiu no período, atrás das motocicletas (714,7%) e bicicletas (165%).

O aumento do número de mortes por 100 mil habitantes provocadas pelos caminhões também ficou em terceiro lugar. Houve um crescimento de 50% no mesmo período (1996 – 2010), também atrás dos motociclistas (679,4%) e ciclistas (153,5%). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, de março de 2011 a fevereiro de 2012, foram registrados 463.047 acidentes sem vítimas fatais nas rodovias federais. O número de óbitos chegou a 8.577.

Álcool e direção

Um estudo do Ministério da Saúde divulgado no início deste ano revelou que o consumo de bebidas alcoólicas tem forte impacto nos atendimentos de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). O levantamento apontou que, em 2011, 21,2% das vítimas de acidentes de trânsito atendidas em prontos-socorros estavam embriagadas.

De acordo com as informações do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), que entrevistou 47 mil pessoas em todas as capitais e no Distrito Federal, as principais vítimas são homens com idade entre 20 e 39 anos. A pesquisa dividiu os atendimentos por pedestres, condutores e passageiros: 21,4%, 22,3% e 17,7% dos socorridos ingeriram álcool antes dos acidentes.

Lei Seca

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu algumas alterações no final de 2012 para tornar mais rígidas as punições para quem for pego dirigindo sob efeito de álcool. A chamada Lei Seca é regida, desde então, pela Lei 12760, de dezembro de 2012. Com as mudanças na Lei, a multa é hoje de R$1.915,40. E quem for flagrado dirigindo alcoolizado pela segunda vez, no período de um ano, pagará o dobro do valor, R$ 3.830,80.

A nova Lei Seca sofreu alterações importantes e tem o objetivo de fechar o cerco contra os motoristas que dirigem após consumirem bebidas alcoólicas. No etilômetro, a margem de tolerância de até 0.14mg/l agora baixou para 0.05mg/l, e quem apresenta sinais de embriaguez, mas ainda assim se recusa a soprar o bafômetro poderá ser preso por meio de outras provas.

Segundo o Departamento de Polícia Rodoviária Federa (DPRF), em 2011, foram aplicados, 699.946 testes de embriaguez, dos quais 27.725 motoristas foram multados e 10.113 foram presos no ato da fiscalização por crime de trânsito. No mesmo ano, foram registrados 7.556 acidentes, cuja causa foi atribuída à ingestão de álcool por parte do motorista. Nesses acidentes, 6.179 pessoas ficaram feridas e 345 pessoas morreram.

Em 2012, até novembro, a PRF aplicou 547.820 testes de embriaguez, multou 27.350 e prendeu, por crime de trânsito, 7.838 motoristas. De janeiro a agosto, a PRF registrou 4.888 acidentes causados por ingestão de álcool por parte do motorista, com 4.046 pessoas feridas e 296 óbitos.