Começa o ano de 2014 para o Legislativo
Sessão solene do Congresso abre ano legislativo nesta segunda 03
No primeiro ato da sessão, será transmitida a mensagem da presidente da República ao Poder Legislativo. A mensagem, tradicionalmente, trata das expectativas e planos do Executivo para o ano e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes.
Em 2013, por exemplo, Dilma Rousseff defendeu parcerias com os parlamentares em torno de consensos da reforma política e de mudanças no sistema tributário, inclusive as relativas à questão federativa, como as alterações no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Após a leitura da mensagem da presidente da República, o presidente do STF deverá apresentar as prioridades do Judiciário para 2014. A sessão é encerrada com discurso do presidente do Congresso.
Pauta de votações
Em reunião com os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, informou que o governo espera, para o início dos trabalhos legislativos deste ano, a votação das 14 medidas provisórias (MPs) já em tramitação no Parlamento, além da manutenção dos vetos presidenciais. Na próxima terça (4), os líderes partidários na Câmara vão definir a pauta de votações prioritárias para este ano.
Na Assembléia Legislativa da Bahia
Presidente da Casa, Marcelo Nilo passará em revista a guarda para em seguida receber as autoridades na rampa de acesso à Assembléia Legisltiva.
Conforme o protocolo, a solenidade inicia-se 40 minutos antes do início dos trabalho em plenário. Dessa forma, às 14h20, o presidente Marcelo Nilo passará em revista a guarda de honra formada por cadetes da Academia de Polícia Militar. O presidente permanecerá na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, para recepcionar as autoridades, que serão encaminhadas aos assentos reservados no plenário.
O local estará guarnecido por lanceiros do esquadrão de polícia montada, trajando fardamento histórico.
O governador da Bahia deverá chegar às 14h50 e será levado ao Salão Nobre. Então, uma comissão suprapartidária de deputados o conduzirá ao plenário, onde os trabalhos serão abertos às 15h, com a execução do Hino Nacional.
Na sequência, a palavra será passada para o governador Jaques Wagner que, da tribuna, fará o seu discurso. O presidente Marcelo Nilo realizará os agradecimentos e os presentes acompanharão a execução do Hino da Bahia, antes do encerramento da solenidade.