Consulta pública da Secom recebe 602 contribuições
Consulta pública da SECOM sobre uso de telas por crianças e adolescentes recebe 602 contribuições
Comentários da Consulta Pública também serão considerados na elaboração do Guia de Uso Consciente de Telas por Crianças e Adolescentes do Governo Federal coordenado pela SECOM
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR) divulga o Relatório da Consulta Pública Sobre Uso de Telas por Crianças e Adolescentes.
A Consulta Pública foi realizada entre os meses de outubro de 2023 e janeiro de 2024.
Ao todo foram 602 contribuições da sociedade civil, entre educadores, pais, especialistas e organizações sociais, por meio da plataforma Participa + Brasil.
Perguntas abertas
A consulta pública foi feita a partir de perguntas abertas elaboradas pela Secretaria de Políticas Digitais da SECOM-PR.
As 602 contribuições foram sintetizadas em quatro eixos (riscos, oportunidades, direitos e bem-estar digital) e organizadas em quinze temas principais.
Dentre eles, telas e escolas, sobrecarga materna/familiar, dependência digital de adultos e desinformação.
Consolidação
A consolidação das contribuições foi feita em parceria com a UNESCO, por meio de projeto de cooperação técnica com a SECOM-PR.
As contribuições sistematizadas neste relatório constituem a etapa de participação social prevista na elaboração Guia de Uso de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes, com previsão de lançamento pela SECOM/PR ainda em 2024.
Diferentes atores
“É imprescindível que um projeto desta magnitude ouça os mais diferentes atores que estudam e discutem o tema.
Já existe um grupo de trabalho que desde o início garante este tipo de participação social.
Mas a consulta pública se faz especialmente importante porque amplia essa participação social e nos permite ouvir as famílias e educadores..
E que apontam desafios complexos e urgentes na proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes”, afirma João Brant, Secretário de Políticas Digitais da SECOM-PR.
Guia sobre uso de telas por crianças e adolescentes
A variedade de temas apontados na consulta e o alto número de contribuições indicam a relevância do desenvolvimento do Guia de Uso de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes.
O Guia está sendo desenvolvido por um Grupo de Trabalho coordenado pela SECOM, e tem representação de sete Ministérios e 19 membros da sociedade civil, academia e entidades com reconhecida atuação no tema.
O Guia é orientativo e buscar oferecer a familiares, educadores, profissionais de saúde e assistência e à sociedade em geral, ferramentas para lidar com a complexa relação das infâncias e adolescências brasileiras com o mundo digital.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República