Controle do tabagismo: Brasil recebe premio internacional

O trabalho do Brasil no controle do tabagismo foi reconhecido internacionalmente pela Bloomberg Philanthropies, que entregou o “Prêmio Bloomberg para o Controle Global do Tabaco” ao ministro da Saúde, Arthur Chioro. A cerimônia de entrega ocorreu durante a 16ª Conferência Mundial Sobre Tabaco ou Saúde em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

A premiação é um reconhecimento ao papel desempenhado pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no monitoramento epidemiológico do uso do tabaco e na implantação de políticas públicas para enfrentar o desafio da luta contra o fumo. Ao justificar a escolha do Brasil para o prêmio, a entidade internacional destacou a atuação do país no controle do tabagismo. “O trabalho que o Ministério da Saúde fez é modelo para outros países que também atuam nessa área”, ressalta o documento da Fundação Bloomberg.

“É inquestionável o impacto danoso do cigarro. E o Brasil, graças à politicas que tem sido implementadas ao longo dos últimos anos, conseguiu efeitos extremamente importantes, tendo a nossa política reconhecida internacionalmente aqui em Abu Dhabi. Dedico este prêmio a todos os brasileiros defensores do controle do tabaco que, com empenho e entusiasmo, contribuem para a melhoria da saúde da nossa população e para uma vida mais saudável”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante a cerimônia de entrega do prêmio.

Responsável por cerca de 6 milhões de mortes por ano em todo o mundo, o tabagismo pode chegar a matar 8 milhões de pessoas em 2030, caso não sejam implantadas medidas para conter o avanço do fumo no planeta. No Brasil, no entanto, o número de fumantes permanece em queda. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE, revela que o índice de pessoas que consomem cigarros e outros produtos derivados do tabaco é 20,5% menor que o registrado cinco anos atrás. Em 2013, do total de adultos entrevistados, 14,7% afirmavam fumar. Esse índice era de 18,5% em 2008, conforme a Pesquisa Especial de Tabagismo do IBGE (PETab).

“A nossa política está em quatro grandes pilares: a taxação do preço do cigarro, ou seja a  elevação do preço progressiva, levando a diminuição do consumo;  a proibição de todo e qualquer forma de propaganda; a eliminação de todos os pontos de fumo, chamados de fumódromos; e um programa de atendimento gratuito, inclusive com distribuição de medicamentos as pessoas que querem parar de fumar na rede do SUS”, ressalta Chioro.

A priorização do atendimento ao tabaco em unidades básicas de saúde também pode ser mensurado pela PNS. De acordo com a pesquisa, 73,1% das pessoas que tentaram parar de fumar conseguiram tratamento, um aumento importante em relação a 2008, quando o índice era de 58,8%. Atualmente são mais de 23 mil equipes de saúde da família em todo o país prontas para oferecer o tratamento ao tabagismo em 4.375 municípios. Em 2013 e 2014, o Ministério da Saúde destinou R$ 41 milhões para o combate ao uso de tabaco.

Além do tratamento no Sistema Único de Saúde para quem deseja parar de fumar, a pasta atua na elaboração de leis que contribuem para a redução do tabagismo. Em 2011, foi sancionada a Lei 12.546, que altera a sistemática de tributação do IPI e institui uma política de preços mínimos para os cigarros. O preço mínimo do cigarro passou de R$ 1 para R$ 3 e deve chegar a R$ 4,50 neste ano.

O fumo em ambientes fechados também foi proibido em todo o país a partir de dezembro de 2014, quando um decreto da presidenta Dilma Rousseff aboliu inclusive as áreas para fumantes – os conhecidos fumódromos. Em casos de desrespeito, o estabelecimento pode receber advertência e multa, além de ser interditado e ter seu alvará de funcionamento cancelado. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 1,5 milhão, em caso de desrespeito às normas sanitárias. Além disso, ficou proibida a publicidade de produtos com tabaco em todo o território nacional.

Essas mudanças na legislação brasileira, além da inclusão de imagens nos maços alertando os malefícios para a saúde, impactaram positivamente no hábito de fumar. Mais da metade dos entrevistados da Pesquisa Nacional de Saúde (52,3%) afirmam que pensaram em parar de fumar devido a estas advertências.

O cigarro é responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil e a Organização Mundial de Saúde reconhece o tabagismo como uma doença epidêmica. A dependência da nicotina expõe os fumantes continuamente a mais de quatro mil substâncias tóxicas, que são fatores de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer como o de pulmão e brônquios. O fumo responde hoje por 90% dos casos de câncer de pulmão e 25% das doenças vasculares, como infarto.

CONFERÊNCIA – O ministro da Saúde, Arthur Chioro participa da 16ª Conferência Mundial sobre Tabaco ou Saúde na capital dos Emirados Árabes Unidos, Abu Dhabi. O encontro reúne ministros da saúde e especialistas em tabagismo de todo o mundo. O ministro apresenta, no evento, os principais avanços do Brasil no monitoramento e controle do tabaco. Na agenda também estão encontros com o ministro da Saúde da África do Sul, Pakishe Aaron Motsoaledi, com a chefe do secretariado da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), Vera Luiza da Costa e Silva e com Mike Bloomberg, ex-prefeito de Nova York (EUA) e fundador da Bloomberg Philanthropies.

Por Murilo Caldas, da Agência Saúde.