Nesta segunda Governador assina atos para a juventude
Governador Jerônimo Rodrigues assina atos em prol da juventude e sanciona novas leis e programas de incentivo
O governador Jerônimo Rodrigues vai assinar, às 18 horas desta segunda-feira, uma série de atos voltados para o Agosto das Juventudes.
Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.
https://www.al.ba.gov.br/midia-center/noticias/62287
Dentre eles, a autorização para a constituição do Comitê Institucional de Juventude do Estado.
Também será sancionada a Lei do Programa Agente Jovem Ambiental.
E assinados o decreto que reajusta os valores relativos ao Auxílio Permanência, do programa Mais Futuro.
E finalmente, a mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia sobre a lei que institui os programas de incentivo à habilitação CNH da Gente e CNH na Escola.
Alinhada com o Governo Federal e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), a Bahia será pioneira ao instaurar o Comitê Institucional da Política Pública de Juventude (Coijuve).
O órgão deve analisar a compatibilidade das medidas previstas na Política Estadual de Juventude com as deliberações das conferências de juventude, dos planos plurianuais e as diretrizes do governo para as juventudes.
Mas, é papel do órgão auxiliar a Coordenação Geral de Políticas de Juventude na elaboração e revisão do Plano Estadual de Juventude.