Corrupção no Brasil e voto consciente são debatidos no MP

Em ano eleitoral, o ‘Voto consciente: o exercício pleno da cidadania’ foi um dos temas de destaque do seminário ‘O que você tem a ver com a corrupção?’, realizado na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia em Salvador. O promotor de Justiça especializado em direito eleitoral José Ferreira de Souza Filho ressaltou a importância do eleitor adotar uma postura mais consciente diante do voto. “O cidadão não pode esquecer que o voto de um momento tem reflexos ao longo de quatro anos e o seu papel, a partir do momento em que o seu representante é eleito, é o de cobrar e fiscalizar”, destacou, lembrando que, atualmente, há várias formas de participar da política. “A transparência das contas públicas é apurada pelos órgãos de controle, dentre os quais o Ministério Público, e serve de base, inclusive, para a impugnação de candidaturas”. O promotor encerrou sua palestra lembrando da importância de que cada eleitor analise o currículo, a história dos candidatos, antes de dar seu voto.

‘É o Brasil o país da corrupção?’. O questionamento foi o tema da exposição do promotor de Justiça Adriano Assis, que traçou um perfil do país, comparando o Brasil com outros estados democráticos de direito. O financiamento das campanhas foi apontado pelo promotor como um ponto crucial em todas as democracias, inclusive a brasileira, onde o financiamento público vem sendo amplamente debatido. Um ponto destacado por Adriano Assis como negativo para o país foi a deficiência na efetivação da responsabilidade. “Seja sob o prisma jurídico, no que toca à aplicação de penas, seja na responsabilização política que compete à sociedade civil enquanto legitimador de uma cultura política, esse ainda é um ponto fraco no país”, reforçou. O promotor abordou ainda a imprecisão no que toca à percepção da corrupção. “A população ainda conhece mal a dimensão e a natureza da corrupção, até mesmo pelo pouco acesso que se tem às informações públicas”, concluiu Adriano Assis.

Ainda na seara da qualidade da informação pública, o economista e secretário-geral da ONG Associação Contas Abertas, Francisco Gil Castelo Branco Neto, falou sobre transparência, acesso à informação, prevenção e combate à corrupção. Com o tema ‘A sociedade no acompanhamento da gestão pública’, o economista ressaltou que a situação de hoje permite um maior controle social por parte da sociedade civil. “Ainda há dificuldades parta obter os dados assegurados pela Lei de Acesso à Informação, no entanto, os dados já estão assegurados por lei e qualquer cidadão pode, livremente, fazer suas descobertas e denúncias, provocando os poderes públicos”, destacou. Abordando o ‘papel da educação no combate à corrupção’, a psicóloga e professora Vera Lúcia Rocha destacou a importância de que escolas e colégios invistam mais na educação voltada para o coletivo. “Nossa sociedade é excessivamente individualista. E isso se reflete, de forma danosa na política. Um cidadão que não pensa coletivamente, dificilmente será um ser político, propriamente falando”, destacou a professora.