Curso recicla Promotores para as eleições 2012
Garantir que cada cidadão possa votar livremente e que o resultado das urnas coincida com a vontade popular foram os objetivos básicos do minicurso “A atuação do MP no processo eleitoral”, realizado pelo Ministério Público estadual que, após debater a matéria eleitoral nas Promotorias Regionais de Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Barreiras, Jequié e Itabuna, encerrou o evento em Salvador hoje, dia 15, reunindo membros e servidores do MP, juízes de Direito e convidados que atuam na área. A experiência do promotor de Justiça José Ferreira de Souza Filho transmitida de maneira didática em todos os municípios foi exitosa e já está em pauta a realização de nova jornada, desta vez tratando sobre a prestação de contas dos candidatos que disputarão as eleições em outubro próximo para os cargos de prefeito e vereador.
A realização do curso foi do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), juntamente com o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci).
Ao fazer a abertura, o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça José Renato Oliva de Mattos, mostrou sua satisfação com a receptividade do evento e enalteceu a figura do José Souza que é especialista em Direito eleitoral, civil e imobiliário, já exerceu cargos no MP como coordenador do Caocife e do Nuel, e está transmitindo seus conhecimentos para os colegas, no sentido de que tenham mais facilidade para atuar nas eleições.
Enfrentando dificuldades, principalmente nos municípios onde acessar a internet é missão difícil, promotores de Justiça eleitoral receberam material impresso e um
CD-Rom idealizado por José Souza contendo 700 arquivos com peças para todo tipo de questão relacionado às eleições, apresentando modelos fundamentados para
facilitar a atuação do membro do MP que, segundo ele, encara afrontas à legislação de várias formas e tem que estar embasado para agir com firmeza. Durante o curso, ele enfocou o registro da candidatura e a propaganda eleitoral e, no próximo, debaterá a prestação de contas.
Como também havia estudantes e leigos na platéia, José Souza esclareceu que o processo eleitoral tem a coordenação geral da Procuradoria Regional da República, mas ela só atua na fase recursal no caso das próximas eleições que são municipais e se processam nas zonas eleitorais onde os registros dos candidatos são feitos, diferente da eleição geral para escolha do presidente da República, senador, governador e deputados federais e estaduais cujos candidatos se inscrevem no Tribunal Regional Eleitoral. Daí o promotor de Justiça eleitoral ter papel fundamental no pleito de 2012. Texto: Anbar – MTbBA 690