Decreto garante gratuidade no transporte intermunicipal em toda Bahia

Decreto estadual garante gratuidade do transporte intermunicipal nos dois turnos das eleições municipais em toda a Bahia.

Medida se junta à gratuidade que será oferecida no Metrô de Salvador neste domingo (6), durante a votação na capital.

Nesta sexta-feira (4), o governador Jerônimo Rodrigues, anunciou em suas redes sociais que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024, programadas para acontecer nos dias 5 e 6 de outubro e 26 e 27 de outubro.

Porém, a gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6), para quem for votar fora de seu domicilio residencial.

Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado (26) até as 23h59 do domingo (27).

Assim sendo, essa é “uma iniciativa para reforçar o compromisso com a democracia e a participação cidadã no processo eleitoral”, destacou o governador.

Portanto, o decreto assinado será publicado neste sábado (5), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Portanto, para ter acesso à gratuidade da passagem, é obrigatória a apresentação o título de eleitor físico ou digital (e-título), que comprove o local de votação do usuário, acompanhado de documento que comprove sua identidade.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão vinculado a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com o apoio de diversos órgãos estaduais, executarão o decreto com o objetivo de garantir uma eleição segura e participativa com mecanismos que facilitam a mobilidade urbana.