Deputados estaduais aprovam fim da reeleição na Assembleia

Deputados estaduais acabam de aprovar a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 150/2017, que acaba com a reeleição para presidente e demais cargos da Mesa Diretora na Assembleia Legislativa da Bahia.

A PEC foi proposta pelo deputado Adolfo Menezes, com apoio do deputado Rosemberg Pinto (PT), expressando o pensamento de toda a bancada do partido. E foi aprovada por unanimidade em dois turnos de votação. 46 deputados estaduais votaram no primeiro turno e, no segundo 47, pela aprovação da medida.

A discussão sobre a possibilidade de acabar com o processo de ocupação da presidência por períodos consecutivos foi iniciada pelo Partido dos Trabalhadores há mais de quatro anos.  Os parlamentares petistas concordaram que o mesmo deputado estadual presidindo a Assembleia Legislativa por anos consecutivos ia de encontro à ideia de democracia.

Com a decisão, o futuro presidente do Legislativo estadual passa a ter mandato de dois anos, vedada a reeleição dentro da mesma legislatura.