Dinheiro não é problema
Por Ruy Martins Altenfelder Silva*
“Em São Paulo existem 300 mil professores e só quem deu aula sabe como essa profissão é difícil. Você entra na sala e enfrenta uma audiência que nem sempre é amistosa. E essas 300 mil pessoas fazem isso todos os dias. A expressão “Guerreiro da Educação” vale para cada uma delas.” Essas são palavras de José Goldemberg, eleito Professor Emérito 2014 – Troféu Guerreiro da Educação – Ruy Mesquita, numa homenagem do CIEE e do jornal O Estado de S.Paulo extensiva a todos os professores do Brasil.
Hoje, os professores raramente recebem o reconhecimento merecido pela profissão que exercem, quase sempre enfrentando adversidades de toda a ordem, em especial no ensino básico. Até há algumas décadas, contavam com o apoio dos governantes, a gratidão dos pais e o respeito dos alunos. Mas, numa perniciosa inversão de valores, passaram a ser agredidos por alunos, questionados por pais, mal remunerados e não amparados na medida necessária pelos governantes. Um dos resultados é a desprezo dos jovens pela carreira, tanto que de 2012 a 2013 houve uma queda de 22 mil concluintes dos cursos de licenciatura, segundo o Censo do Ensino Superior. Ou seja, centenas de escolas do ensino básico continuarão sem professores para disciplinas estratégicas, como matemática e português, entre outras.
Há mais fatores desestimulantes, como a precariedade ou ausência de segurança dentro e fora das escolas; despreparo gestores; transferência pelas famílias da responsabilidade pela transmissão ao aluno de valores pessoais e sociais, de noções de cidadania e mesmo de questões de saúde. Além disso, é comum pais isentarem os filhos quando estes são punidos por faltas graves, em mais um exemplo da cultura de impunidade que viceja no País. São pais que criticam os professores e não pronunciam uma palavra de recriminação, correção ou orientação contra malfeitos dos filhos, muitas vezes graves, como agressões físicas e morais ao docente, aos colegas ou ao patrimônio físico da instituição.
Além de prejudicar a qualidade de ensino, as deficiências da gestão escolar, em especial na rede pública, acabam também por prejudicar o professor que, na melhor das hipóteses, se vê privado de condições adequadas para exercer seu ofício. Primeiro ponto criticado por especialistas: a prevalência de indicações políticas para cargos de gestão, sem critérios de competência ou formação profissional. Dois recentes editoriais do jornal O Estado de S.Paulo colocam o dedo na ferida, ao afirmar que a má qualidade do ensino não se deve – como é voz comum – à falta de verbas para a educação. Analisando os números do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou que, de 2007 a 2013, os repasses saltaram de R$ 67 bilhões para R$ 116 bilhões, a serem usados para pagamento de professores, compra de equipamentos e atividades básicas, como transporte e merenda. Apesar da dinheirama, a maior parte dos estados beneficiados, principalmente no Norte e no Nordeste, não atingiu a patamares médios de qualidade de ensino, havendo queda no Pará e no Piauí. Além da má gestão, tais recursos também são alvo de corrupção: a CGU aponta para a existência de desvios de verbas em 73% dos 180 municípios fiscalizados.
Entre os ralos pelos quais escoa o dinheiro da educação, a CGU identificou gastos perdulários, financiamento de campanhas eleitorais, falhas administrativas, contratos irregulares, superfaturamento, fraudes em licitações, notas fiscais frias, documentos falsificados, empresas de fachada, envolvendo políticos, servidores e prestadores de serviços – sendo que as vencedoras de licitações municipais pagam uma comissão média de 20% do valor do contrato.
Como o número de alunos não cresce na mesma proporção do salto constatado nas transferências do Fundeb para estados e municípios, é razoável inferir que há algo estranho, pois as contas não fecham. Se há mais dinheiro, porque a qualidade do ensino vem subindo, na média geral, a passos de tartaruga, como confirmam os péssimos indicadores nacionais e internacionais. Sem um órgão eficaz de fiscalização dos recursos, o ensino público continuará a ser mais uma prova de que, no serviço público, nem sempre o que falta é dinheiro para corrigir as distorções e melhorar o desempenho do mestre e do aluno. Do que a educação necessita, de verdade, para atingir o patamar de qualidade desejável, é de ética no trato da coisa pública, de competência na gestão e de olhar vigilante da sociedade (até agora quase ausente).
*Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente do Conselho de Administração do CIEE e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ).