Eleições: Resultado definitivo com proclamação dos eleitos

Apesar de já ter sido divulgada pela Justiça Eleitoral, a lista dos eleitos em 5 de outubro para os cargos de Deputado Estadual e Federal ainda pode sofrer alterações. A relação divulgada é considerada provisória porque muitos candidatos concorreram aguardando o julgamento definitivo de seus registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem explica melhor a questão é o professor Jaime Barreiros, Mestre em Direito Eleitoral e Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

TRE-BA Especial: Entenda porque o resultado da eleição é provisório

Na Bahia, o resultado definitivo do pleito de 2014 será oficialmente conhecido com a proclamação dos eleitos, cujo prazo máximo de realização estabelecido no Calendário Eleitoral, e previsto no artigo 198 do Código Eleitoral, é 4 de novembro. A proclamação será realizada após a lavratura da Ata Geral da Eleição, que deverá será assinada pelos membros do TRE-BA na penúltima semana de outubro. No documento, constarão os dados consignados no relatório geral de apuração.

Após a proclamação, que acontecerá em sessão ordinária realizada na sede do Tribunal, será promovida a diplomação dos eleitos, que já está marcada para 15 de dezembro, às 15h, em sessão solene no Centro de Convenções da Bahia.

Estatísticas das eleições

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet as Estatísticas de resultados do primeiro turno das eleições gerais de domingo (5) no Brasil e no exterior. O acesso pode ser feito pela aba superior em azul do site clicando em “Eleições”, depois em “Estatísticas eleitorais”, e por último em “Estatísticas de resultados”. Confira aqui.

Veja também: TRE-BA Especial: Entenda o quociente eleitoral

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Eleições: Resultado definitivo com proclamação dos eleitos

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