Entidades filantrópicas recebem recursos do programa Sua Nota é um Show
Ao todo, os pagamentos na primeira etapa, que se refere ao período de janeiro a abril, somam R$ 3 milhões. Essa etapa já está de acordo com as novas regras que simplificaram os procedimentos e associaram o programa à campanha Nota Premiada Bahia. Os recursos estão sendo distribuídos conforme o número de notas eletrônicas que cada uma recebeu dos participantes da campanha, e, a depender da área de atuação, de acordo com o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas.
As entidades contempladas estão regulares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entre as instituições regulares, 102 não alcançaram o valor mínimo previsto pelo regulamento do programa para fazer jus ao prêmio e irão acumular as notas recebidas para a próxima etapa.
Outras 214 instituições inscritas no Sua Nota é um Show de Solidariedade não comprovaram regularidade junto ao INSS e ao FGTS, a despeito de duas prorrogações de prazo para o cumprimento dessa exigência. Até se regularizarem, essas instituições estão classificadas como inativas no programa, não podendo participar, assim, da distribuição dos prêmios quadrimestrais de R$ 3 milhões.
Novas regras
Na terceira fase, o Sua Nota é um Show de Solidariedade ganhou nova dinâmica ao abolir as notas fiscais em papel e vincular-se à campanha Nota Premiada Bahia. A contagem de pontos passou a ser feita exclusivamente com base no volume de emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Ao fazer o cadastro no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), para concorrer a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, o cidadão indica duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais passa a compartilhar todas as notas eletrônicas associadas ao seu CPF.
A cada etapa, as instituições compartilham o valor total de R$ 3 milhões, cabendo R$ 1,5 milhão para cada área. Na de saúde, elas são classificadas por faixas em função do número de leitos cadastrados no SUS: a faixa A corresponde a entidades com até 30 leitos, a faixa B de 31 a 70 leitos, a faixa C de 71 a 120 leitos e faixa D acima de 120 leitos. Para a área social, a classificação é feita de acordo com o número de habitantes do município em que esteja localizada a sede da entidade. A faixa A engloba as instituições que ficam em cidades com até 30 mil habitantes, a faixa B em localidades que têm de 30.001 a 50.000 habitantes, a faixa C de 50.001 até 300.000 moradores e a faixa D acima 300.000 habitantes.
Sorteio de julho da Nota Premiada tem nove ganhadores da capital e um do interior
Nove moradores de Salvador e um de Simões Filho são os contemplados no sétimo sorteio da campanha Nota Premiada Bahia, realizado nesta quarta-feira (18), com base nos resultados da Loteria Federal. Cada um dos dez ganhadores receberá um prêmio de R$ 100 mil. Os sorteados na capital moram nos bairros de Patamares, Imbuí, Nordeste, Engenho Velho de Brotas, São Caetano, Paralela, Caminho das Árvores, Costa Azul e Campinas de Pirajá.
Com o sorteio de julho, a campanha, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), chega ao total de 61 ganhadores. A campanha teve início em fevereiro, com dez sorteios de R$ 100 mil a cada mês. Além do sorteio convencional, ocorreu ainda, em junho, o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único vencedor.
Das 61 pessoas já contempladas pela Nota Premiada Bahia desde o início da campanha, em fevereiro, 45 são da capital e 16 do interior. O programa possui atualmente mais de 330 mil participantes inscritos no site da iniciativa (www.notapremiadabahia.ba.gov.br). Além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Os participantes também compartilham as notas fiscais eletrônicas com 674 instituições beneficentes apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social.
Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados com R$ 100 mil cada em julho são Thiago Caldas Barbosa, Elias José Borges Pimenta, Reijane Sodré de Sena, Edilton Costa da Paixão, Daniele Melo Santos, Maria Lúcia Ribeiro dos Santos, Elisabete de Oliveira Poncio, Ivone Domingues Bomfim, Cláudio Silva Bomfim e Lisiane Mendes Coutinho Ramos.