Estado capacita interior para participar de compras públicas
No primeiro semestre, o programa de capacitação do Estado realizou 12 encontros desta natureza. Além dos encontros municipais, três regionaisaconteceram em Feira de Santana, Juazeiro e Ilhéus, nos meses de abril, maio e junho, respectivamente.
Estimulo à participação
As palestras, oficinas e seminários realizadas pelo Sebrae durante dois dias em cada município, até novembro, devem estimular tanto a ampliação da participação das MPEs nas compras públicas quanto o aumento do número de MPEs cadastradas como fornecedores do Estado. “A participação nas licitações é aberta a todas as MPEs. Apenas as vencedoras, para serem contratadas, são obrigadas a se cadastrar”, explica a coordenadora da Central de Licitação (CCL), Cristina Cardoso.
Segundo dados do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas), nos últimos três anos, o crescimento no investimento do Estado em contratos com MPEs alcançou 129,3%. “Em 2010, o governo contratou R$ 184,5 milhões diretamente das MPEs. Já, em R$ 2013, o valor chegou a R$ 422,9 milhões”, informa o coordenador de cadastro de fornecedores da Saeb, Marcos Lopes.
Além das capacitações para ampliação da participação das MPEs nas licitações, o incremento deve-se também à publicação da Lei Estadual n° 11.619/09, que desde 2009 estabelece tratamento diferenciado a este tipo de empresa nas compras públicas estaduais, destinando 25% às empresas do segmento. O resultado é a promoção indireta do desenvolvimento econômico, especialmente no interior baiano.
Datas dos cursos
Xique-Xique – 22 e 23/07
Serrinha – 04 e 05/08
Valença – 18 e 19/08
Cruz das Almas – 20 e 21/08
Bom Jesus da Lapa – 25 e 26/08
Teixeira de Freitas – 01 e 02/09
Eunápolis – 03 e 04/09
Euclides da Cunha – 08 e 09/09
Itaberaba – 10 e 11/09
Vitória da Conquista – 15 e 16/09
Itapetinga – 17 e 18/09
Paulo Afonso – 22 e 23/09
Guanambi – 07 e 08/10
Brumado – 09 e 10/10
Jequié – 13 e 14/10
Ipiaú – 15 e 16/10
Alagoinhas – 03 e 04/11
Camaçari – 17 e 18/11