Estupro de vulnerável condena vereador

O vereador do município de Ilhéus, Gilmar Chaves Sodré (foto), foi condenado pela Justiça a sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável cometido em 2007 contra uma menina de 13 anos. A sentença foi determinada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia ao analisar recurso interposto pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Gondim de Matos. O acórdão, publicado no Diário de Justiça Eletrônico na última terça-feira, 31 de maio, reformou decisão de primeira instância que havia absolvido o edil.

Segundo o voto da relatora Rita de Cássia Machado Nunes, acompanhado pela maioria dos demais desembargadores, “a prova da materialidade está positivada no laudo pericial, que aponta o desvirginamento da menor, e a autoria é induvidosa, posto que as declarações da vítima e de sua tia conduzem à conclusão que o acusado, inequivocamente, abusou sexualmente da primeira”. A desembargadora considerou o depoimento da vítima de “enorme valor probatório em análise com os demais elementos constantes nos autos”, já que, pontuou a magistrada, crimes contra a dignidade sexual são praticados de forma clandestina. Segundo o promotor de Justiça Maurício Gondim, a vítima relatou que no dia 8 de outubro de 2007 foi induzida, por meio de oferecimento de vantagens, a encontrar o vereador em um motel e lá manter relação sexual com ele, num encontro intermediado pela tia.