Força Nacional ajuda garantir tráfego liberado nas rodovias
Portaria publicada no Diário Oficial libera a Força Nacional para apoiar a Polícia Rodoviária Federal em ações de segurança onde há manifestações de caminhoneiros
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) já está liberada para atuar na garantia da liberdade de circulação nas rodovias brasileiras, em ações de apoio à Polícia Rodoviária Federal. A decisão está presente emportaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). A Força Nacional concederá apoio à Polícia Rodoviária Federal, conforme determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A portaria cita o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de segurança a serem desencadeadas em rodovias federais nas cidades onde ocorrem manifestações de caminhoneiros. O apoio está garantido pelo período de 20 dias, contado a partir desta quarta-feira, e seguindo planejamento e definição da Polícia Rodoviária Federal.
Nesta terça-feira (10), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que o governo havia decidido aumentar as multas e sanções àqueles que obstruírem estradas prejudicando os serviços essenciais e a população. A decisão foi tomada diante do bloqueio de estradas, dentro da greve dos caminhoneiros. Hoje o governo editou uma Medida Provisória estabelecendo multa de R$ 5.746 para quem “usar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”.
A presidenta Dilma Rousseff também alertou que reivindicar é um direito dos cidadãos, mas obstruir estradas é crime. O comentário foi realizado em visita a obras do metrô carioca. “Reivindicação, no Brasil, há muito tempo que não é crime. Nós construímos a democracia, vamos seguir. Agora, este país é um país responsável. Interditar estrada, comprometer a economia popular, desabastecendo com alimentos ou combustíveis, isso tem um componente de crime já previsto. Nós iremos impedir que haja qualquer prejuízo à economia popular, caracterizada como sendo o abastecimento de todo o País, as atividades econômicas, o tráfego de combustível, que é essencial para vários setores. Isto não será permitido”, declarou a presidenta.
Força Nacional
A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004 para atender às necessidades emergenciais dos Estados, em questões onde se fizerem necessárias a interferência maior do poder público ou for detectada a urgência de reforço na área de segurança. Ela é formada pelos melhores policiais e bombeiros dos grupos de elite dos Estados, que passam por um rigoroso treinamento na Academia Nacional de Polícia (da Polícia Federal), em Brasília, que vai de especialização em crises até direitos humanos.
Baseada na Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), a Força é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça. Os policiais da Força Nacional, após treinamento ou atuação, se reintegram às suas respectivas funções, em seus Estados, onde também repassam os conhecimentos adquiridos aos demais membros de suas corporações.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Diário Oficial da União e do Ministério da Justiça