“Formação de Quadrilha”: STF pode reavaliar réus do mensalão
STF pode reavaliar condenação dos réus do mensalão por formação de quadrilha
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a debater a condenação de vários réus do mensalão por formação de quadrilha. As condenações pelo crime se deram com um placar com pouca diferença e em todas elas os réus receberam quatro votos a favor da absolvição. No entendimento da maioria dos ministros, os réus formaram um grupo criminoso, porque a ideia era assegurar um projeto de poder de longo prazo.
Já outros magistrados defendem que um grupo só é quadrilha quando se forma com a intenção abstrata de cometer crimes. Nesta semana a defesa dos condenados devem apresentar seus recursos e podem entrar com um embargo infringente, que se aceito pode levar o STF a fazer um novo julgamento sobre o item. Esse tipo de ação pode ser interposta devido à falta de unanimidade no acórdão do julgamento.
Caso os recursos sejam aceitos e os condenados se livrem da acusação de formação de quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro passarão do regime fechado para o semiaberto