Gestores participam de capacitação em Guanambi

Gestores participam de capacitação em Guanambi nesta quinta e sexta

Prefeitos, vereadores, secretários e técnicos de municípios dos territórios Sertão Produtivo participam nesta quinta e sexta-feira (15 e 16/10), em Guanambi, do Encontro Regional de Orientação de Gestores. O evento realizado pela UPB, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), faz parte do projeto Capacita Municípios que já orientou mais de 8 mil servidores municipais na Bahia, nos últimos dois anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br.

No encontro em Guanambi, além de apresentar a forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da Organização de Cooperativas e Secretaria Estadual do Trabalho e da Administração vão orientar sobre o fomento ao cooperativismo e a contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia local. A aplicação da Lei Geral de Micro e Pequenas empresas nas licitações de prefeituras e o entendimento do TCM sobre essa forma de contratação estão na programação do segundo dia do evento. Logo depois de cada apresentação será aberto espaço para debates, tirando dúvidas dos gestores municipais.

A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, destaca que a realização desses encontros regionais tem sido de grande importância para qualificar a gestão pública no interior do estado. “Conseguimos reduzir as contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento entre as prefeituras e o tribunal, porque o TCM é um órgão orientador e não só de punição. Nossas vindas aos municípios diminuiu a distância que existia do tribunal e incentivou as consultas ao órgão antes de fazer uma licitação ou contratação. Isso resulta na qualificação dos servidores e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Maria Quitéria.

PROGRAMAÇÃO

DIA 15 DE OUTUBRO

08h – CREDENCIAMENTO COM WELCOME COFFEE

08h30 – APRESENTAÇÃO SOBRE A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – TCM/BA

Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA

09h – CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ENTES CONSORCIADOS

09h40min – DEBATE

10h – ASPECTOS RELEVANTES NA APURAÇÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL COM BASE NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF

10h40min – DEBATE

11h – LICITAÇÕES E CONTRATOS, PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DA REGIÃO

11h40min – DEBATE

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

15h – DEBATE

15h20min– PROJETO DO PROCESSO ELETRÔNICO DO TCM E ATUALIDADES DO SISTEMA SIGA

16h – DEBATE

16h20min – PAINEL I – REDE DE CONTROLE NA BAHIA E ASPECTOS NORMATIVOS DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

17h – CONSIDERAÇÕES FINAIS

DIA 16 DE OUTUBRO

08h30min – PAINEL I – LEI GERAL E A APLICAÇÃO DA LICITAÇÃO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/BA

Painelistas: Taiane Almeida – Gestora da Lei Geral e Analista da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE /BA;

Lívio Santos Moniz – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE em Vitória da Conquista;

Renata Muricy – Coordenadora Técnica de Licitação da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB;

Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA;

Mediação: José Barreira de Alencar Filho – Prefeito de Caetité

09h30min – DEBATE

10h – PAINEL II – FORMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NOS MUNICÍPIOS BAIANOS

Painelistas: Secretaria de Trabalho, Emprego, Rende e Esporte do Estado da Bahia – SETRE;

Lívio Santos Moniz – Gerente Adjunto da Unidade Regional do SEBRAE em Vitória da Conquista;

Ricardo Caribé – Assessor do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB;

Mediação: Charles Fernandes Silveira Santana – Prefeito de Guanambi

11h20min – DEBATE

11h40min – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO

1. Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria Mendes;

2. Prefeito de Guanambi, Charles Fernandes;

3. Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA;

4. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE;

5. Presidente de Consórcios e Associações;

6. SEBRAE/BA.

Gestores participam de capacitação em Guanambi

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