Governo cria 904 mil vagas nas universidades

Três programas de governo têm garantido o ingresso de estudantes em cursos de graduação públicos e privados no País. Seja gratuitamente, por meio de bolsas ou ainda na modalidade de financiamento, foram criadas mais de 904 mil vagas de acesso à universidade somente em 2015, graças a ProUni, Fies e Sisu.

Apesar desses programas representarem uma chance no Ensino Superior, cada um tem regras específicas e focos diferentes. Mas, na prática, os três funcionam como “políticas sociais” na área de educação.

“Alguns dizem por aí que o governo está parado, que o governo deixou de fazer política social, deixou abandonados os programas sociais. É mentira”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff na quarta-feira (14) durante congresso em São Bernardo (SP). “Por que é mentira? Porque nesse ano de 2015 nós estamos criando quase 1 milhão de novas vagas para os jovens deste País, principalmente os jovens que vêm de família de menor renda, a ter acesso à universidade”.

O Programa Universidade para Todos, o ProUni, é o que mais ofereceu chances aos estudantes brasileiros neste ano. Em 2015, o programa – que é dividido em seleções semestrais – ofereceu 329.117 bolsas. Mas, desde 2004, já contemplou 1,7 milhão de estudantes.

O sistema do governo federal concede bolsas parciais e integrais a estudantes com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos. Segundo o MEC, atualmente, 1.126 instituições privadas de ensino superior têm convênio com o programa. Como contrapartida, as instituições ganham isenção em alguns impostos e tributos.

Emanuel Assis Neto, 19 anos, é um deles. Bolsista na faculdade de Comunicação Social da Universidade Católica de Brasília (UCB), ele recorreu ao ProUni quando realizou o Enem. Aluno de escolas públicas no município piauiense de São Raimundo Nonato, ele conseguiu uma boa nota no Enem, o que lhe garantiu a bolsa na instituição do Distrito Federal.

“Minha família não teria condições de bancar uma faculdade. E como bolsista, posso me dedicar apenas aos estudos, sem precisar trabalhar para pagar o curso”, comemora.

O Fundo de Financiamento Estudantil, Fies, é outro programa que leva em conta, principalmente, a renda familiar dos interessados. O sistema custeia até 100% do valor de cursos superiores em instituições privadas para candidatos com renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até dois salários mínimos e meio.

A diferença é que, depois de graduado, o beneficiado tem um período – que será de 12 meses para os futuros contemplados – para quitar sua dívida junto ao programa.

Atualmente, 1.622 instituições privadas de Ensino Superior contam com estudantes beneficiários do Fies. No primeiro semestre de 2015, foram celebrados 252 mil novos contratos do Fies. No segundo semestre, foram oferecidas 61,5 mil novas vagas de financiamento em todo o país.

No total, o orçamento do Fies neste ano é de R$ 14,6 bilhões. Já entre 2010 e 2014, foram firmados 1,9 milhão de contratos pelo programa no Brasil.

O Fies operou uma revolução na vida de Francisco Hercules Romão de Oliveira, 44 anos. O paraibano chegou em Brasília em 1984 com cinco irmãos e a mãe viúva. A necessidade de trabalhar o afastou dos estudos. Francisco concluiu o ensino médio em 2001. “Sem curso superior, as minhas chances no mercado de trabalho sempre foram limitadas”, comenta.

Em 2014, Francisco fez o Enem para ter acesso ao Fies. Hoje, ele cursa Direito no Iesb (Instituto de Educação Superior de Brasília). “Serei o único dos meus irmãos com um diploma. Quero servir de exemplo para a minha família”, comemora o futuro advogado.

Já o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferece semestralmente, por exemplo, vagas para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, em instituições públicas de Ensino Superior. Mas a seleção é feita entre os candidatos mais bem classificados e não leva em conta a rede familiar dos concorrentes.

Informações do Ministério da Educação (MEC) apontam que, em 2015, o Sisu disponibilizou 205.514 vagas no primeiro semestre e 55.571 no segundo, em universidades e centros de ensino federais e estaduais.

A participação em Sisu, Fies e ProUni pode ser requerida a cada edição do Enem. As provas da edição 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio serão aplicadas em 24 e 25 de outubro. A expectativa é que mais de 7,7 milhões de candidatos prestem o exame.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação