Governo dará resposta mais rápida a queixas sobre serviços públicos
O governo federal vai responder todas as reclamações sobre seus serviços feitas no site Reclame Aqui, ferramenta on-line de queixas de consumidores. As reclamações registradas no site serão encaminhadas diretamente à Ouvidoria-Geral da União, que terá 20 dias para responder. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dez dias.
Inicialmente, o acordo vai permitir que dúvidas, reclamações e pedidos de orientação sobre serviços públicos de 95 instituições federais, como universidades, autarquias e órgãos da administração direta e indireta, tenham uma resposta mais rápida. Além de garantir retorno para a demanda, a expectativa é que essa integração entre o Portal Reclame Aqui e a Ouvidoria-Geral da União dê também qualidade às respostas.
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, acredita que esse acordo também é um passo importante para reduzir a burocracia e aprimorar os serviços públicos no Brasil. “Todo o tipo de informação que cause perplexidade, que cause dúvida, que provoque uma pergunta, agora, para os nossos usuários, merecerá a resposta no menor prazo possível. A ênfase é essa: transparência, mais informação, mais agenda pública.”
Ouvidorias
Segundo o Ministério da Transparência, as ouvidorias do Poder Executivo Federal receberam 22 mil demandas no primeiro semestre deste ano. A maior parte é referente a denúncias (20,7%), reclamações (18,6%), sugestões (16,4%), solicitações (16,1%) e elogios (8,5%). São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia são os Estados de origem da maior parte das demandas feitas à Ouvidora. O tempo médio de resposta é de 15 dias.
As denúncias referentes aos serviços públicos podem ser feitas diretamente à Ouvidoria-Geral da União, que repassa às 300 ouvidorias existentes no Poder Executivo Federal. O serviço funciona 24 horas e permite acompanhar o andamento de uma manifestação já cadastrada.
Há opção de se cadastrar ou fazer uma manifestação anônima. Quem fizer uma manifestação identificada, poderá acompanhar o andamento e conferir a resposta no próprio sistema ou no e-mail que informar. As demandas podem ser feitas pelo portal Ouvidorias.gov.