Governo intensifica ações: minimizar efeitos da seca no Estado
Para o atendimento a esses produtores do seminário, por exemplo, foi assinado um acordo de cooperação entre os governos federal e estadual, que prevê a convergência das políticas públicas de Assistência Técnica de Extensão Rural (Ater), água para produção e fomento produtivo, por meio do qual as famílias recebem apoio financeiro voltado para a melhoria da produção. O dinheiro é creditado diretamente na conta bancária das famílias beneficiadas.
Dentro das ações do Plano Brasil Sem Miséria e Programa Vida Melhor, do Governo da Bahia, a cooperação é resultado da parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e o governo estadual, por meio das secretarias da Agricultura (Seagri) e do Desenvolvimento Social e Combate à pobreza (Sedes).
Esta semana, o Governo do Estado declarou situação de emergência em 110 municípios castigados pela estiagem. Por meio de decreto, o Estado autorizou a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para “envidar esforços no intuito de apoiar ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”.
Cisternas
Em Paulo Afonso, na região norte, estão em desenvolvimento ações – com 98% das metas concluídas – de implementação de estruturas hídricas que beneficiam 151 famílias de agricultores familiares, por meio de convênio entre a Sedes e o MDS. No total, os investimentos somam R$ 5,3 milhões para a construção de cisternas, barragens, barreiros, além da limpeza de aguadas, contemplam também os municípios de Santa Brígida, Jeremoabo, Rodelas e Glória.
Ainda no semiárido baiano, um segundo convênio firmado entre Sedes e MDS garante mais R$ 2,1 milhões para a implementação de 146 cisternas de produção e 90 barreiros trincheira familiar em Paulo Afonso, Glória e Chorrochó. As ações são executadas pela ONG Assessoria Gestão em Estudos da Natureza Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha).
Municípios em estado de emergência – Abaíra, Abaré, América Dourada, Anagé, Aracatu, Baixa Grande, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Belo Campo, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Serra, Bonito, Brumado, Caculé, Caetanos, Cafarnaum, Canarana, Cândido Sales, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Carinhanha, Central, Conceição do Coité, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Cravolândia, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Feira de Santana, Gavião, Gentio do Ouro, Guajeru, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Irecê, Itaberaba, Itaetê, Itaguaçu da Bahia, Itiruçu, Itiúba, Ituaçu, Jacaraci, Jacobina, Jequié, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Lagoa Real, Lajedinho, Lapão, Licínio de Almeida, Macajuba, Macaúbas, Macururé, Maetinga, Malhada de Pedras, Maracás, Marcionílio Souza, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Mortugaba, Mulungu do Morro, Nordestina, Nova Fátima, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pé de Serra, Piatã, Pindaí, Pintadas, Piripá, Planalto, Presidente Jânio Quadros, Quijingue, Remanso, Riachão do Jacuípe, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Inês, São Gabriel, SEABRA, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sobradinho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal, Uauá, Várzea da Roça, Várzea Nova.