O governador avalia que “é importante que a UPB reúna os prefeitos para este momento de reflexão, principalmente neste ano tão duro do ponto de vista fiscal. Saídas engenhosas, programas criativos, melhores práticas são sempre importantes de serem compartilhadas”. Wagner falou também do esforço do Estado para continuar melhorando a educação na Bahia. “Nós temos o orgulho de ter tirado a Bahia de uma condição muito ruim, alfabetizando mais de 1,1 milhão de pessoas, com o maior programa de educação do país. E nada disso funcionaria sem a parceria com os prefeitos e com as cidades”.

O prefeito de Rodelas, Emanuel Rodrigues, disse que o município do norte baiano alcançou o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do estado, entre os municípios com até oito mil habitantes. “Com o apoio do Estado, nós melhoramos o Ideb, a gente vê a presença efetiva do governo estadual com cursos, palestras, treinamento de funcionários, a questão do material didático, reaparelhagem das escolas, tudo isso causou uma motivação melhor dos alunos e dos professores, para que alcançássemos estes resultados”.

De acordo com o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, a educação é uma agenda que está no centro da preocupação de todos os prefeitos da Bahia, que contam com o apoio do Governo do Estado. “Temos parcerias importantes no processo de alfabetização de crianças e adultos, no transporte escolar, distribuímos 250 ônibus para os municípios, estamos aplicando R$ 65 milhões do orçamento estadual no transporte escolar, é um esforço muito grande pela melhoria da educação e este encontro reflete essa preocupação”.

Foco na capacitação da gestão municipal 

Segundo ministra Ideli Salvatti, não é somente na educação que os municípios recebem apoio dos governos federal e estadual. “Temos muitas ações na Bahia, que vão desde a mobilidade, como a Via Expressa e o metrô de Salvador, até obras em todos os municípios baianos, sejam de saneamento, de creches, de unidades básicas de saúde, possibilitando a entrega de maquinários como motoniveladoras e outros equipamentos para municípios do semiárido. Então, vamos aproveitar este encontro para aprofundar a relação com os municípios baianos”.

Para a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, a parceria entre municípios e governos federal e estadual é fundamental. “Sem esse apoio não conseguiríamos trabalhar. Como o município é o mais fraco destas três esferas, temos que estar juntos com o Estado, a União, as instituições para que seja possível dar aos nossos filhos o direito de se educar, ir e vir e reduzir a incidência da violência e das drogas. Por isso temos este foco na capacitação da gestão municipal que é onde tudo acontece”.

Fortalecimento do municipalismo 

O secretário estadual das Relações Institucionais, Cezar Lisboa, disse que o Estado está se esforçando para fortalecer o municipalismo . “Esta é a segunda vez que nos reunimos com os prefeitos da Bahia e desta vez com a presença mais intensa do governo federal. Começamos uma campanha para sensibilizar os municípios a participarem de um sistema nacional que será assinado no dia 10 de dezembro para se incorporar as demandas da sociedade civil na gestão pública, consolidando a democracia no Brasil”.

Lisboa afirma que é fundamental que as políticas públicas aconteçam nos municípios, nas áreas da saúde, educação, assistência social e em outros segmentos. “Para isso é preciso ampliar cada vez mais a presença e a importância dos municípios, para que estas políticas aconteçam. Cada vez mais é necessário uma parceria estreita entre as várias instâncias federal, estadual e municipal para fortalecer o pacto federativo, fazendo com que as políticas públicas tenham uma efetividade maior”.