Grupo de Trabalho vai discutir melhorias no transporte de pets

Governo Federal cria Grupo de Trabalho para avaliar demandas da sociedade e aprimorar os padrões no traslado de animais em aeronaves

Com a intenção de melhorar condições de transporte aéreo de pets e de instituir práticas atualizadas para o tema, está publicada no DOU desta segunda-feira, a Portaria nº 397/2024.

Medida Provisória

A medida assinada pelo ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) cria um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar as demandas da sociedade, coletar sugestões.

Mas também, subsidiar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na proposição de melhoria e atualização dos padrões adotados no transporte de animais em aeronaves.

Composição 

Os ministérios e órgãos integrantes vão indicar dois representantes, titular e suplente, para compor o GT, que vai atuar para obter informações técnicas dos órgãos competentes, estabelecer ou alterar padrões e elaborar relatório final com as conclusões e recomendações.
 

E além disso, poderá contar com o apoio técnico de terceiros, de representantes de outros órgãos e entidades públicas e privadas, bem como de especialistas no temal.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República