Grupos realizam consulta popular: querem separar o Sul

Moradores do Rio Grande do Sul,  Santa Catarina e Paraná vão se deparar com urnas espalhadas pelas ruas no próximo sábado, 1º de outubro. Neste dia, o movimento “O Sul é o meu País” fará uma consulta popular sobre a possibilidade de separar esses três Estados do restante do Brasil. Na prática, a intenção é saber se a população concorda com a proposta do grupo de criar um novo País.

“Queremos ver o que as pessoas pensam sobre o assunto”, disse à reportagem Celso Deucher, da cidade catarinense de Brusque. Historiador e jornalista, ele é um dos fundadores do movimento. Também desempenha a função de coordenador geral da consulta popular, chamada de Plebisul. O movimento não é novo. Surgiu em 1992, inspirado em levantes separatistas como a Revolução Farroupilha – ocorrida entre 1835 e 1845. Ganhou adeptos nos últimos anos e hoje contabiliza 25 mil pessoas filiadas.

O movimento está presente de forma organizada em 963 cidades do Sul. Periodicamente são realizadas reuniões municipais e regionais, além de um Congresso Nacional anual. Mas a principal ferramenta de comunicação é a internet. A missão do movimento, conforme consta em seu site, é viabilizar a “emancipação política e administrativa dos três Estados do Sul, de forma pacífica e democrática”.

Entre os motivos apresentados para justificar a busca pela independência estão fatores de diversas naturezas. No campo político, por exemplo, o grupo repudia o que chama de “distorção na representação parlamentar” no Brasil e defende uma representatividade maior de RS, SC e PR.

Na esfera cultural, o movimento salienta que a população do Sul, de origem europeia, sofreu uma miscigenação que, associada a fatores climáticos e geográficos próprios, “moldou o perfil que é peculiar do sulino, diferenciando-o das demais regiões brasileiras”. Na área econômica, a percepção do movimento é de que o Sul tem “todos os requisitos necessários para se tornar uma das nações mais prósperas do planeta”, dado seu potencial.

Nesse sentido, as lideranças rejeitam o pacto federativo. “Nós produzimos cada vez, mas o retorno está diminuindo. Brasília nos leva riqueza, mas devolve pobreza”, afirma Deucher. O Plebisul terá cerca de 1.500 urnas espalhadas pelas calçadas de 400 cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Os números são menores do que o planejado.

Originalmente, o movimento pretendia disponibilizar 4.000 urnas em todos os 1.191 municípios dos três Estados. “Não conseguimos organizar equipes para estar em todas as cidades, então optamos pelas que têm mais de 30 mil habitantes”, explica Deucher. Segundo ele, qualquer cidadão que tenha pelo menos 16 anos está habilitado a votar.

O movimento gastou R$ 100 mil para organizar a consulta popular. Só as urnas custaram R$ 16 mil. De acordo com Deucher, todo o dinheiro é doado pelos próprios integrantes. Os principais provedores são os líderes municipais e regionais do grupo. Em 9 de agosto, teve início uma “vaquinha virtual” com o objetivo de arrecadar R$ 300 mil. O prazo vence em 30 de setembro e, até agora, foram obtidos pouco mais de R$ 5 mil. “A meta era ambiciosa demais”, reconhece Deucher.

Polêmica

O projeto desta consulta popular sempre esteve acompanhado de polêmica. Inicialmente, o movimento “O Sul é o meu País” apresentava a proposta como sendo um plebiscito. Além disso, pretendia fazer o evento no RS, SC e PR no dia 2 de outubro, em paralelo às eleições municipais que elegerão prefeitos e vereadores em todo o Brasil.

Em julho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) vetou a realização da consulta no território catarinense e fez uma série de ressalvas à iniciativa. Parecer assinado pelo presidente do TRE-SC, o desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, apontou que o termo plebiscito só pode ser usado em consultas que são convocadas em conformidade com os critérios legais, o que não ocorria neste caso.

O documento também dizia que realizar a consulta no dia da eleição poderia acarretar uma série de riscos ao processo eleitoral, gerar confusão desnecessária ao eleitor e inclusive interferir na liberdade do exercício do voto. Na época, para atender à reivindicação, o grupo deixou de usar a palavra plebiscito no material de divulgação e alterou o nome para Plebisul, além de transferir o ato para 1.º de outubro.

Consultado esta semana, o TRE-SC informou que, antecipada a data da consulta para o sábado, “a questão refoge à competência da Justiça Eleitoral, a não ser que, simultaneamente ao referido evento, venha a se praticar infrações eleitorais às vésperas das eleições municipais”.

Assim como já havia feito em julho, o TRE-SC também alertou que o movimento “O Sul é o meu País” poderia, em tese, incorrer na lei 7.170, ressaltando que este assunto é da alçada da Justiça Federal. O artigo 11 da lei em questão diz que “tentar desmembrar parte do território nacional para constituir um País independente” é considerado crime, com uma pena prevista de 4 a 12 anos de prisão. Em julho, o TRE-SC sugeriu que a Polícia Federal investigasse o caso.

Para o promotor Rodrigo Zilio, responsável pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público no Rio Grande do Sul, a consulta proposta pelo movimento, embora seja permitida, carece de legalidade jurídica. “Eles acataram as mudanças para evitar mais contestações. Mas isso não significa que o processo tenha alguma validade”, explica.

Segundo ele, o Plebisul é inapropriado em relação à sua forma, porque uma consulta popular não poderia ser convocada por um movimento nessas circunstâncias. Para ter valor legal, a votação deveria seguir a lei 9.709, a qual determina que uma consulta seja previamente aprovada pelo Congresso Nacional e regulada pela Justiça Eleitoral. “Além disso, a iniciativa é inconstitucional em relação ao mérito, já que o separatismo não está previsto na Constituição do Brasil”, diz o promotor.

O movimento está ciente da limitação legal do que propõe. O coordenador-geral do Plebisul reconhece que o objetivo principal é “enviar um alerta” a Brasília. “Se o Brasil continuar nos tratando desta forma, o pessoal do Sul vai se unir cada vez mais. Eles têm que saber que existe gente revoltada aqui”, afirma Deucher.

Fonte: UOL